finanças
Municípios têm autonomia para estabelecer regras para pagamento de dívidas tributárias
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou que os municípios têm autonomia para estabelecer regras para pagamento de dívidas tributárias. Isso inclui a possibilidade de dação (oferecimento de bens e imóvies) para quitações venci…
Dívida pública dos EUA aumentou em 1 dia mais que toda a dívida soberana da Rússia
A dívida pública dos EUA cresceu US$ 275 bilhões em um dia, isso é 3% mais que a dívida total da Rússia, de acordo com cálculos da Sputnik baseados em dados dos ministérios das Finanças dos EUA e da Rússia.
Nova lei retoma voto de qualidade no Carf e tem potencial de aumentar recursos para Municípios
O Executivo sancionou, nesta quinta-feira, 21 de setembro, a Lei 14.689/2023, que restabelece o voto de desempate a favor do governo nas votações do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o chamado voto de qualidade. Com isso, as receitas de tributos que compõem o F…
Comissão aprova mudança nas regras de partilha do ICMS para beneficiar municípios
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que estabelece novas regras para o Valor Adicionado (VAF), indicador utilizado para calcular a parcela municipal na arrecadação do Imposto sobre Circu…
ANM libera repasse de Cfem atrasado a municípios produtores
Depois de três meses em atraso com os repasses de junho, cuja competência é a de maio de 2023, serão creditados na quinta-feira, 31 de agosto, os valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). De acordo com Agência N…
Municípios encerram agosto com redução no repasse do FPM
A exemplo do que ocorreu em julho, os municípios também encerram agosto com queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A última parcela da transferência constitucional foi creditada nas contas das prefeituras nesta quarta-feira (30…
Perda de margens e baixa demanda pelo aço trazem resultados mistos para o minério de ferro
Enquanto commodity na bolsa de Dalian recuou 1,04%, bolsa de Singapura apurou alta de 0,29%
Terceiro FPM de agosto será repassado nesta quarta-feira
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto fecha com redução de quase 8%. A terceira e última transferência do mês entrará nas contas das prefeituras nesta quarta-feira, 30 de agosto. A previsão da Confederaç…
Ministério das Finanças da China emite políticas de apoio a PMEs
O Comitê Central do Partido e do Conselho de Estado da China acaba de emitir diversas políticas fiscais para apoiar pequenas e médias empresas (PMEs). Dada a complexidade da economia internacional atual e a instabilidade da recuperação econômica doméstica, segundo o governo chinês, é necessário intensificar os esforços em todas as regiões para garantir a implementação …
Brasil e Argentina negociam acordo de US$ 600 milhões para exportações
Com falta de dólares e uma crise econômica severa, a Argentina tem tido dificuldade de comprar produtos fabricados no Brasil, especialmente do setor de peças automotivas.
