finanças
Taxa de mineração deve gerar R$ 44 milhões para os cofres estaduais em 2024
O Estado de Mato Grosso deve arrecadar cerca de R$ 44 milhões, no decorrer do ano de 2024, referentes à Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM). A est…
FPM abre 2024 com crescimento de quase 10%, novos coeficientes e regra para mitigar perdas
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2024 será pago nesta quarta-feira, 10 de janeiro, com aumento de 9,69% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. O valor que será distribuído soma R$ 5.896.824.…
Municípios podem estimular contribuintes a fazerem autorregularização de tributos
A autorregularização de tributos é uma oportunidade para pessoas físicas e jurídicas evitarem encargos adicionais e regularizarem sua situação tributária de forma mais facilitada, o programa é de iniciativa da Receita Federal do Brasil.…
Novo mínimo vai impactar finanças das prefeituras em mais de R$ 50 milhões
Municípios de Mato Grosso, principalmente os de pequeno porte, serão afetados com o reajuste do salário mínimo para R$ 1.412, em vigor desde 1° de janeiro. A projeção é de que os cofres das prefeituras do estado sofram o impacto de R$ 53 milh&otil…
Presidente da AMM alerta para queda de arrecadação dos municípios em 2024
O último ano de mandato será desafiador para os prefeitos, que devem enfrentar perda de arrecadação e outras dificuldades em 2024. O alerta foi feito pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Leonardo Bortolin, que assumiu o c…
Repasse do segundo decêndio do FPM de dezembro terá queda de 6,5%
Nesta quarta-feira, 20 de dezembro, os cofres locais receberão o repasse do segundo decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somando um total de R$ 3.617.236.381,68, já descontada a retenção para o Fundo de…
Municípios devem informar conta bancária para recebimento da taxa de mineração
Os municípios têm até 20 de dezembro para informar o número da conta corrente bancária que vai receber parte dos recursos arrecadados pelo Governo de Mato Grosso com a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, E…
Câmara dos Deputados aprova Reforma Tributária em 1º turno
O texto aprovado na tarde desta sexta-feira (15) sofreu alterações em relação ao que veio do Senado. A matéria ainda será votada em segundo turno.
Incidência de ISS sobre preço total de diárias de hotel é considerada constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o preço total das diárias pagas em hospedagem. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5764.
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Segundo FPM de outubro: Municípios recebem R$ 1,9 bilhão nesta sexta-feira
A segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 20 de outubro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a previsão dos valores indica repasse de R…
