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Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, a cobertura vacinal mundial foi determinante para que a OMS decretasse na sexta-feira (5) o fim da emergência em saúde pública internacional.

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Estudo do Comitê Regional de Certificação de Erradicação da Polio 2022, da Opas, aponta o Brasil como segundo país das Américas com mais risco de volta da poliomielite, atrás apenas do Haiti.

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Protesto ocorre no dia em que o Projeto de Lei 2630 – PL das Fake News – deve ser votado na Câmara. Na última terça-feira, parlamentares aprovaram regime de urgência para a matéria.

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Procuradoria deu prazo de 10 dias para que a empresa explique a manipulação de resultados no sistema de buscas, utilizado em 97% das consultas feitas por brasileiros.

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Big tech faz propaganda contra projeto de lei do governo brasileiro causando indignação no Ministério da Justiça, no Supremo e em outros órgãos federais que analisam entrar com medidas diante da ação do buscador mais usado no mundo.

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Pedido que acelera votação da proposta foi aprovado por 238 votos a 192. Mérito do projeto será analisado pelos deputados na próxima semana e criará Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e

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Ao entregar o documento, Alexandre de Moraes defendeu que as empresas que operam as redes sociais devem ser responsabilizadas por contas falsas e ao não disponibilizarem conteúdos solicitados pela

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Relator do projeto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) deve apresentar parecer até terça-feira (25). Proposta define critérios para impulsionamento de conteúdo e responsabilização para provedores.

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