extinção
Juiz extingue processo em que advogado atuou sem conhecimento da parte
O juiz de Direito Anderson Luiz Franco de Oliveira, da 3ª vara de…
Juiz condena empresa que não tratou empregado trans pelo nome social
Juiz do Trabalho Gustavo Kiyoshi Fujinohara, da 11ª vara do Trabalho…
STF extingue penas de prisão de Paulo Maluf por se enquadrar em indulto natalino de Bolsonaro
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou…
Petrobras anuncia redução de preço dos combustíveis
Litro da gasolina cai 12,6% e do diesel A, 12,8%; valor do botijão de 13 quilos sofre redução de 21,3%
Produção sustentável de alimentos depende da reforma agrária, diz MST
São Paulo sedia 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária do MST, com mais de 500 toneladas de alimentos e 1.500 itens de produtos comercializados por mais de 1.200 feirantes.
Setrat comunica sobre extinção de termo de permissão de taxistas e mototaxistas
Apesar da Prefeitura de Rondonópolis ter flexibilizado o calendário para renovação de autorização para exploração de serviço de transporte individual de passageiros em carros e motos estendendo o período de apresentação de documentos e renovação da permissão que teve início em 16 de janeiro de 2023 para 15 de março de 2023 – sem o …
Usucapião de imóvel urbano: definições, requisitos e limites, segundo o STJ
Prevista no artigo 183 da Constituição Federal e no artigo 1.240 do…
Juiz extingue processos por indícios de litigância predatória
O juiz de Direito Paulo Henrique Lima Soares, da 2ª vara Cível de Santa …
A vingança do fluxo de caixa livre
Quando ensinava finanças corporativas, costumava indagar à turma: “Qual o principal objetivo do CEO de uma empresa?” Já utilizei essa pergunta várias vezes e a grande maioria das pessoas responde “lucro”, quando acredito que a resposta correta seria “valor”. De fato, “geração de valor” é o conceito mais abrangente na gestão de uma companhia. Valor …
Mesmo sem ação penal, juiz deve ouvir vítima antes de revogar medida protetiva
A revogação de medidas protetivas de urgência em caso de violência…
