extinção
CNJ se manifesta contrário a projeto de lei que cria Conselhos de Notários e Registradores
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o envio…
Fim do Repetro, via reforma tributária, afetará investimentos na indústria do petróleo e gás
Sem o regime especial aduaneiro, alertam entidades empresariais e especialistas da OAB/RJ, setor perderá atratividade
Como protege direitos, juiz das garantias não é de iniciativa única do Judiciário
Para manter a autonomia, o Judiciário tem competência privativa para…
Má-fé: Condenados advogados que peticionaram em nome de mulher m0rt4
Juiz de Direito André Fernando Gigo Leme Netto, da 1ª vara Cível…
Líderes da Câmara se reúnem à noite para definir pauta econômica
Desde meados de junho que o presidente da Câmara anuncia para esta semana um esforço concentrado de votação amplas como a reforma tributária, o arcabouço fiscal e mudanças no Carf.
Após fala de Dias Toffoli, instituições defendem manutenção do júri popular
O júri está previsto na Constituição, sendo um direito e garantia…
Dias Toffoli diz para Congresso propor extinção do Júri: “passou da hora”
Ministro, que é um crítico do instituto, fez um apelo à frente…
Homem que estvpr0u por vários anos filha, filho e cunhada é preso no DF
Equipes da 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural) prenderam, na segunda…
Juros do crédito rotativo batem ‘estratosféricos’ 455,1% ao ano em maio
Enquanto cresce a inadimplência, bancos e governo continuam em busca de uma solução definitiva
Continua permitido a empresa dispensar sem justa causa? Como ficou a questão após a decisão do STF?
Por Roberto Baronian, sócio do escritório Granadeiro Guimarães Advogados No último dia 26 de maio, o Supremo Tribunal Federal, enfim, finalizou o julgamento a respeito da saída do Brasil da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que disciplina a proteção contra a chamada dispensa arbitrária no âmbito dos contratos de trabalho. Em resumo, …
