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Reforma Tributária: Câmara aprova com folga texto-base em primeiro turno, por 382 votos a 118
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7/7)…
CNJ se manifesta contrário a projeto de lei que cria Conselhos de Notários e Registradores
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o envio…
Fim do Repetro, via reforma tributária, afetará investimentos na indústria do petróleo e gás
Sem o regime especial aduaneiro, alertam entidades empresariais e especialistas da OAB/RJ, setor perderá atratividade
Como protege direitos, juiz das garantias não é de iniciativa única do Judiciário
Para manter a autonomia, o Judiciário tem competência privativa para…
Má-fé: Condenados advogados que peticionaram em nome de mulher m0rt4
Juiz de Direito André Fernando Gigo Leme Netto, da 1ª vara Cível…
Líderes da Câmara se reúnem à noite para definir pauta econômica
Desde meados de junho que o presidente da Câmara anuncia para esta semana um esforço concentrado de votação amplas como a reforma tributária, o arcabouço fiscal e mudanças no Carf.
Após fala de Dias Toffoli, instituições defendem manutenção do júri popular
O júri está previsto na Constituição, sendo um direito e garantia…
Dias Toffoli diz para Congresso propor extinção do Júri: “passou da hora”
Ministro, que é um crítico do instituto, fez um apelo à frente…
Homem que estvpr0u por vários anos filha, filho e cunhada é preso no DF
Equipes da 8ª Delegacia de Polícia (Estrutural) prenderam, na segunda…
Juros do crédito rotativo batem ‘estratosféricos’ 455,1% ao ano em maio
Enquanto cresce a inadimplência, bancos e governo continuam em busca de uma solução definitiva
