extinção
Má-fé: Advogado é multado por ajuizar ação sem autorização da parte
Juiz de Direito Eduardo Calvert, da 4ª vara Cível de Suzano/SP, julgou…
Extinta condenação por falta de audiência preliminar: “falha grave”
Falta de oportunizar audiência preliminar a um dos réus configura…
Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça
Em troca da isenção, empresas deverão aderir ao programa Remessa Conforme, da Receita, e terão acesso a uma declaração antecipada que tornará mais rápida a entrada da mercadoria no país.
TJ/SP ignora enunciado e permite cobrança de dívida prescrita
O fato de a dívida estar prescrita não a torna inexistente e pode ser…
Caixa começa a pagar distribuição do lucro do FGTS nesta quinta (27); saiba quem tem direito
A Caixa Econômica Federal começa a pagar o lucro do Fundo de Garantia…
TJ-SP isenta dois promotores de indenizar advogado por divulgar investigação
O agente público que comete ato ilícito no exercício do cargo ou em…
O ano de 1986: em meio aos planos Cruzado e Cruzado II, a Mesbla reinava no varejo
O famigerado Plano Cruzado foi anunciado em fevereiro de 1986. Entre as medidas adotadas estavam o congelamento de câmbio, preços e salários, instituição do gatilho salarial, extinção da correção monetária e a criação de uma nova moeda, o Cruzado (Cz$), equivalente a mil Cruzeiros. A Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN) passou a ser chamada …
Fim das escolas cívico-militares repercute entre estudantes e escolas
Para a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a medida é uma vitória. Já o diretor de um colégio que adotou o modelo entende que “a notícia não é boa”.
Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara
Texto, que ainda passará pelo Senado, unifica impostos e cria Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos voltados aos mais pobres.
Reforma Tributária: Câmara aprova com folga texto-base em primeiro turno, por 382 votos a 118
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira (7/7)…
