extinção

Mototaxistas e taxistas podem perder a vaga se não apresentarem recurso
Mototaxistas e taxistas poderão perder as licenças para operarem no serviço de transporte individual de passageiros, caso não apresentem recursos após a última notificação da Secretaria de Transporte e Trânsito do Município. Ao todo, são 83 profissionais que podem ter as vagas canceladas sendo 80 mototaxistas e três taxistas. As notificações serão encaminhadas na próxima …

Má-fé: Advogado é multado por ajuizar ação sem autorização da parte
Juiz de Direito Eduardo Calvert, da 4ª vara Cível de Suzano/SP, julgou…

Extinta condenação por falta de audiência preliminar: “falha grave”
Falta de oportunizar audiência preliminar a um dos réus configura…

Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça
Em troca da isenção, empresas deverão aderir ao programa Remessa Conforme, da Receita, e terão acesso a uma declaração antecipada que tornará mais rápida a entrada da mercadoria no país.

TJ/SP ignora enunciado e permite cobrança de dívida prescrita
O fato de a dívida estar prescrita não a torna inexistente e pode ser…

Caixa começa a pagar distribuição do lucro do FGTS nesta quinta (27); saiba quem tem direito
A Caixa Econômica Federal começa a pagar o lucro do Fundo de Garantia…

TJ-SP isenta dois promotores de indenizar advogado por divulgar investigação
O agente público que comete ato ilícito no exercício do cargo ou em…

O ano de 1986: em meio aos planos Cruzado e Cruzado II, a Mesbla reinava no varejo
O famigerado Plano Cruzado foi anunciado em fevereiro de 1986. Entre as medidas adotadas estavam o congelamento de câmbio, preços e salários, instituição do gatilho salarial, extinção da correção monetária e a criação de uma nova moeda, o Cruzado (Cz$), equivalente a mil Cruzeiros. A Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN) passou a ser chamada …

Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara
Texto, que ainda passará pelo Senado, unifica impostos e cria Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos voltados aos mais pobres.