extinção
Juiz acusa advogado de “dirigir” processo, mas TJ não vê anormalidade
Advogado pedir a penhora programada via Sisbajud não significa querer atuar como “diretor do processo”. Assim entendeu a 16ª câmara de Direito Privado
Troller Pantanal: a história da caminhonete brasileira que foi extinta e destruída pela Ford
Caminhonete chegou atrasada, vendeu menos de 100 unidades e foi recomprada pela Ford para ser destruída
FGTS: Saiba como consultar seu saldo e quando é possível sacar o dinheiro
Quer saber em que situações é possível ter acesso ao valor referente ao seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço? Confira aqui!
Governo reinstala Conselho Nacional de Segurança Alimentar
Foram reempossados hoje os conselheiros e a presidente do Consea, a nutricionista Elisabetta Recine, que compunham o colegiado quando foi desativado, em janeiro de 2019.
Homologação de desistência de ação previdenciária sem advogado é nula
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma sentença que homologou o pedido de desistência do autor da ação após conte
Scania indenizará trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional
A multinacional Scania Latin America foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a um funcionário acometido por doença ocup
Pensão por morte deve ser rateada entre viúva e ex que recebia pensão alimentícia
A pensão por morte de servidor público federal pode ser rateada em cotas iguais entre a companheira e a ex-cônjuge, considerando que essa última receb
Reitor da UFMT participa de Plenária da Andifes
Ministra Luciana Santos e secretária Denise Carvalho participaram
Ministro do Trabalho volta a defender o fim do saque-aniversário do FGTS: ‘tem que acabar’
Nesta segunda-feira (13), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, voltou defender a extinção do saque-aniversário do FGTS e disse que vai
Exclusão de litisconsorte passivo pode gerar honorários abaixo do mínimo legal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que, em caso de exclusão de litisconsorte passivo ainda no início do trâm
