exploração
Assistência Social realiza blitz de combate à violência sexual contra criança e ao adolescente
O objetivo da ação é chamar a atenção da população para os perigos que podem ocorrer com as crianças em locais de grande aglomeração, e sobre as mais diversas formas de violência contra esse público em especial.
Cabe ao devedor provar que propriedade rural é familiar e, logo, impenhorável
Para fins de impenhorabilidade, cabe ao devedor comprovar não só que o imóvel penhorado se enquadra no conceito legal de pequena propriedade rural com
PL que dispõe sobre prorrogação de período para recadastramento de taxistas e mototaxistas será encaminhado à Câmara amanhã (14)
Foi estendido o espaço de tempo para solicitação de renovação da autorização para exploração do serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas e em automóveis respectivamente mototaxistas e taxistas respectivamente para o exercício de 2023. A decisão foi tomada em encontro que aconteceu na sexta-feira (10), na sala de reuniões do Paço Municipal, entre …
Amazon é condenada na Espanha por utilizar “falsos” trabalhadores autônomos
A Justiça da Espanha condenou o gigante do comércio online Amazon por recorrer a 2.166 entregadores independentes com veículos próprios ao invés de contratá-los, segundo uma decisão consultada nesta sexta-feira, 3, pela AFP. Na sentença emitida ontem, um tribunal de Madri especializado em assuntos sociais considerou que esses trabalhadores eram “falsos autônomos”, que deveriam estar vinculados …
Arrecadação federal atinge R$ 210,19 bilhões em dezembro de 2022
A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta, no período de janeiro a dezembro de 2022, de R$ 406,7 bilhões, representando um acréscimo real de 0,07%.
Maior depósito de terras raras da Europa é descoberto na Suécia
A empresa estatal de mineração sueca LKAB informou a descoberta de um milhão de toneladas de óxidos de terras raras na área da cidade de Kiruna, no norte do país.
Bolsonaro renova concessão da Globo, Record e Band por 15 anos
O presidente Jair Bolsonaro assinou a renovação das concessões da Globo, Record e Band por mais 15 anos. A informação
Especialista: em breve EUA poderão ter dificuldades no confronto com China na área de terras raras
Os Estados Unidos enfrentarão uma situação difícil em um futuro próximo devido às tentativas de reduzir a dependência da China para suprimentos de terras raras, que é considerada uma ameaça à segurança nacional pela administração dos EUA…
Lei Brasileira de Biodiversidade para acesso e repartição de benefício é destaque na COP15
Os avanços na legislação nacional atraíram a atenção de representantes de diferentes países em um evento paralelo realizado durante a conferência, que ocorre no Canadá
ANP assina 58 contratos de concessão da Oferta Permanente
Serão investidos pelo menos R$ 405.250.000,00 na fase de exploração no Rio Grande do Norte, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná, informou a ANP.
