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Tia é presa suspeita de ‘vender’ sobrinha de 13 anos a idoso para abuso sexu4l em SC, diz polícia
A tia de uma menina de 13 anos foi presa preventivamente suspeita de “vender” a sobrinha para um idoso de 68 anos em Camboriú, no Litoral Norte catari
Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão
O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho análogo à escravidão. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputad
Com 4ª maior reserva global, o que Irã tem a ganhar com a recente descoberta de lítio?
Mohammad Hadi Ahmadi, vice-diretor para questões de mineração da Organização da Indústria, Minas e Comércio da província iraniana de Hamadan, declarou que, pela primeira vez, geólogos iranianos conseguiram descobrir dois depósitos de…
TikTok lança ferramenta que controla o tempo de uso da tela para adolescentes
Versão brasileira do aplicativo contará com novas funcionalidades para auxiliar pais e responsáveis no monitoramento dos filhos menores de 18 anos.
Arrecadação federal de impostos atinge R$ 251 bilhões em janeiro
Aumento de 1,14% pode ser explicado pelo crescimento dos recolhimentos de IRPJ, de 4,82%; da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido e pelo comportamento das desonerações vigentes.
Assistência Social realiza blitz de combate à violência sexual contra criança e ao adolescente
O objetivo da ação é chamar a atenção da população para os perigos que podem ocorrer com as crianças em locais de grande aglomeração, e sobre as mais diversas formas de violência contra esse público em especial.
Cabe ao devedor provar que propriedade rural é familiar e, logo, impenhorável
Para fins de impenhorabilidade, cabe ao devedor comprovar não só que o imóvel penhorado se enquadra no conceito legal de pequena propriedade rural com
PL que dispõe sobre prorrogação de período para recadastramento de taxistas e mototaxistas será encaminhado à Câmara amanhã (14)
Foi estendido o espaço de tempo para solicitação de renovação da autorização para exploração do serviço de transporte individual de passageiros em motocicletas e em automóveis respectivamente mototaxistas e taxistas respectivamente para o exercício de 2023. A decisão foi tomada em encontro que aconteceu na sexta-feira (10), na sala de reuniões do Paço Municipal, entre …
Amazon é condenada na Espanha por utilizar “falsos” trabalhadores autônomos
A Justiça da Espanha condenou o gigante do comércio online Amazon por recorrer a 2.166 entregadores independentes com veículos próprios ao invés de contratá-los, segundo uma decisão consultada nesta sexta-feira, 3, pela AFP. Na sentença emitida ontem, um tribunal de Madri especializado em assuntos sociais considerou que esses trabalhadores eram “falsos autônomos”, que deveriam estar vinculados …
Arrecadação federal atinge R$ 210,19 bilhões em dezembro de 2022
A Cofins e o PIS/Pasep apresentaram uma arrecadação conjunta, no período de janeiro a dezembro de 2022, de R$ 406,7 bilhões, representando um acréscimo real de 0,07%.
