exigência
Projeto determina o registro em cartório do contrato de convivência em união estável
O Projeto de Lei 494/23 torna obrigatório o registro em cartório do…
Prefeitura inicia reforma e revitalização da biblioteca pública da Vila Operária
Prefeitura inicia reforma e revitalização da Biblioteca Municipal Manoel Severino da Silva, localizada na Avenida Felinto Müller, nº 1131 na Vila Operária. O local foi construído e inaugurado há cerca de 28 anos, mais precisamente em 19 de abril de 1995, e a última reforma aconteceu em 2017. Desta feita, segundo informações repassadas pelo secretário …
STJ anula provas colhidas em busca ilegal contra condenado por tráfico
Denúncias anônimas ou impressões subjetivas que não podem ser…
Justiça impede prefeitura de exigir emissão de nota sobre sucumbência
O desembargador Geraldo Xavier, da 14ª câmara de Direito Público…
Ministro da Justiça polonês compara chanceler alemão Scholz a Goebbels
O ministro da Justiça da Polônia, Zbigniew Ziobro, criticou o chanceler alemão Olaf Scholz em um discurso por suas observações sobre a Segunda Guerra Mundial, comparando o político ao ministro da Propaganda da Alemanha nazista Joseph…
