execuções
Sob o peso de dívidas que somam R$ 11 bilhões, Light pede recuperação judicial
Em contraponto, Aneel lembra que legislação não contempla tal medida para concessionárias de energia elétrica
Light pede recuperação judicial e estima dívidas de R$11 bilhões
Segundo a Aneel, pedido foi interposto pela Light S.A. e não pela Light Serviços de Eletricidade S.A., subsidiária responsável pela distribuição de energia no Rio de Janeiro.
Justiça vê fraude e extingue pedido de recuperação judicial
A juíza de Direito Luciane Pereira Ramos, da 2ª vara de Falências e …
Advogado cita “fraude” e pede suspensão de recuperação no TJ
O advogado Sival Pohl Moreira de Castilho entrou com uma petição…
STJ suspende sentenças sobre aumento de 13% para servidores do Judiciário
Por considerar plausíveis os argumentos da União, e em razão do…
Justiça suspende decisão que beneficiava credores da Americanas
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu uma decisão que estipulava 19 de janeiro de
Streaming impulsiona crescimento do mercado fonográfico no Brasil
Com arrecadação de R$ 2,5 bi em 2022, mercado fonográfico cresceu 15,4% sobre o ano anterior. Foi o sexto ano seguido de crescimento, segundo balanço da Pró-Música Brasil.
Juíza ironiza ostentação de devedora trabalhista e manda apreeender CNH
O Judiciário pode adotar medidas coercitivas atípicas previstas pelo CPC para garantir o cumprimento de ordem judicial nos casos em que o devedor trab
Prefeito reúne secretariado para alinhar ações da gestão
Em reunião com o secretariado municipal, na manhã desta sexta-feira (17), no Palácio da Cidadania, o prefeito José Carlos do Pátio cobrou mais agilidade nos processos e um maior intercâmbio entre as secretarias, visando atender melhor as demandas dos cidadão rondonopolitanos. “Quero uma maior interação entre as pastas para resolvermos os problemas pontuais”, disse o …
Apreensão de passaporte e da CNH por dívida pode resultar em arbitrariedades
O Supremo Tribunal Federal decidiu na última quinta-feira (9/2) que são constitucionais as chamadas “medidas atípicas” do Código de Processo Civil. As
