execuções
Justiça decide que empresário precisa garantir pagamento de dívida trabalhista para ter passaporte de volta
Um médico e empresário residente nos Estados Unidos, que teve o…
Arrematação de apartamento é anulada em razão de penhora anterior em ação cível
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou a penhora e a…
CCJC da Câmara aprova PL que desobriga antecipação de custas para a execução de honorários
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara…
STJ diminui pena por tráfico devido à pequena quantidade de droga
Por entender que a quantidade de droga apreendida não era expressiva…
STF discutirá ampliação de prazo prescricional em execução trabalhista
A Consif – Confederação Nacional do Sistema Financeiro ajuizou ação no…
Juiz dá ‘bronca’ em advogado durante depoimento de delegada por questionamentos
O primeiro depoimento colhido no Tribunal do Júri nesta segunda-feira…
STF: Congresso deve criar fundo de execuções trabalhistas em 24 meses
STF fixou o prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional edite…
Justiça manda parar cobrança de tributo e retirar nomes do Serasa
Juiz Federal Joaquim E. Alves Pinto, da 1ª vara Federal de Bauru/SP,…
Sócia arcará com dívidas existentes antes de seu ingresso em empresa
Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, sócia…
Silveira considera intervenção na Light “possibilidade em aberto”
Com pedido de recuperação judicial aceito, eventuais execuções de dívidas são paralisadas e a empresa ganha prazo para elaborar proposta de pagamento aos credores.
