execução
Prefeito vistoria obras e mutirão de limpeza em execução na região da grande Vila Operária
O prefeito José Carlos do Pátio esteve na manhã deste sábado (10) juntamente a alguns secretários de pastas afins, visitando, vistoriando e acompanhando algumas obras em execução na região do Distrito de Vila Operária, relativas a compromissos assumidos durante reunião com lideranças das comunidades, bem como o CONDIVO – Conselho de Desenvolvimento Distrital da Vila …
Anvisa revoga ações preventivas aplicadas a produtos da Fugini
Produtos foram suspensos em março. Em abril, após adequações em procedimentos internos, empresa retomou produção, comercialização, distribuição e uso de alimentos em estoque.
STJ anula prisão civil por intimação de advogado sem poderes específicos
A intimação de advogado constituído sem poderes para receber…
Tráfico de drogas: Demonstrar medo ao ver viatura não configura ‘fundada suspeita’, diz STJ
Demonstrar medo ao avistar viatura policial e se livrar de determinado…
TJRS suspende leilões e atos de execução extrajudicial movida por cooperativa de crédito
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do…
STJ manda Justiça de SP analisar regime aberto a Anna Carolina Jatobá
Nesta terça-feira, 30, 5ª turma do STJ determinou que o juízo da…
Prestação de contas da Secretaria da Saúde será debatida em Audiência Pública nesta quarta
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Sócia arcará com dívidas existentes antes de seu ingresso em empresa
Diante do insucesso da execução contra o devedor principal, sócia…
Construtora deverá indenizar morador por barulho produzido em construção
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos…