execução

Coder e reeducandos constroem uma Nova Chance dentro dos muros da penitenciária
A unidade de fabricação de artefatos de concreto na Penitenciária da Mata Grande, em parceria com o Projeto Nova Chance, está se aproximando da conclusão. Essa iniciativa é resultado da colaboração entre o projeto, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, a penitenciária e a Prefeitura de Rondonópolis, com a Coder – Empresa Pública …

Abertas inscrições para o curso de pintor de obras imobiliárias
As inscrições estão sendo feitas no Centro de Referência em Assistência Social – CRAS, unidade Cristo Rei. Serão duas turmas uma no período vespertino e a outra no período noturno.

Prefeito vistoria obras e mutirão de limpeza em execução na região da grande Vila Operária
O prefeito José Carlos do Pátio esteve na manhã deste sábado (10) juntamente a alguns secretários de pastas afins, visitando, vistoriando e acompanhando algumas obras em execução na região do Distrito de Vila Operária, relativas a compromissos assumidos durante reunião com lideranças das comunidades, bem como o CONDIVO – Conselho de Desenvolvimento Distrital da Vila …

Anvisa revoga ações preventivas aplicadas a produtos da Fugini
Produtos foram suspensos em março. Em abril, após adequações em procedimentos internos, empresa retomou produção, comercialização, distribuição e uso de alimentos em estoque.

STJ anula prisão civil por intimação de advogado sem poderes específicos
A intimação de advogado constituído sem poderes para receber…

Tráfico de drogas: Demonstrar medo ao ver viatura não configura ‘fundada suspeita’, diz STJ
Demonstrar medo ao avistar viatura policial e se livrar de determinado…

TJRS suspende leilões e atos de execução extrajudicial movida por cooperativa de crédito
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do…

STJ manda Justiça de SP analisar regime aberto a Anna Carolina Jatobá
Nesta terça-feira, 30, 5ª turma do STJ determinou que o juízo da…