execução
Projeto permite cobrança de honorários advocatícios em prescrição intercorrente
O Projeto de Lei 1423/23 restabelece a possibilidade de o devedor pagar…
TCU: deficiências técnicas e operacionais atrasaram novo ensino médio
Auditoria apontou fragilidades na implantação do programa em 2022. Tribunal determinou que MEC implemente, em até 6 meses, solução de monitoramento e avaliação do novo ensino médio.
Abaixo-assinado que pede alteração da lei de execução penal para condenados por crime contra a mulher é lançado na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Comissão de Administração Pública discutirá criação do quadro de analistas de previdência no IPREM em audiência
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Nunes Marques anula decisão que reconheceu vínculo de médica terceirizada
A terceirização não resulta, por si só, em precarização do trabalho…
Prazo do CPC para prisão civil prevalece sobre regra da Lei de Alimentos
O limite de 60 dias para a prisão civil do devedor de alimentos,…
Barroso manda refazer dosimetria de condenada por 108g de maconha
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou que juízo de…
Seletivo para pedreiros com salário de quase 5 mil está com inscrições abertas
Estão abertas a partir desta quinta-feira (17) as inscrições para o processo seletivo simplificado 004/2023, que visa a contratação de pedreiros. Gratuitas, as inscrições ficam abertas até o próximo dia 23 de agosto. É exigido apenas que tenha 18 anos ou mais e no mínimo o Ensino Fundamental I completo, conforme diz o Edital publicado …
Com 91% de asfalto executado, Rondonópolis caminha para a universalização
A universalização de serviços públicos como coleta regular de lixo, coleta seletiva, abastecimento de água, iluminação pública e rede de esgoto, além da educação infantil já realizados; a prefeitura agora foca na universalização do asfalto, que hoje, já se encontra na casa dos 91% concluídos e objetiva melhorar substancialmente a mobilidade urbana local. Segundo dados …
CPC não autoriza citação e intimação de devedor pelas redes sociais, decide STJ
A comunicação eletrônica dos atos processuais, prevista pelo Código…
