execução
Por violência de gênero, juiz embarga dívida cobrada por ex-marido
O juiz de Direito André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª vara Cível de SP, julgou procedente pedido movido por uma mulher para embargar dívida cobrada
Prestação de contas da saúde acontece na próxima terça em audiência pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Marcus Vinicius das Neves Lima é o novo presidente da Coder
Aprovado em sabatina pela Câmara Municipal de Rondonópolis na tarde desta quinta-feira (23/2) o novo presidente foi secretário de gestão de pessoas e de saúde na atual gestão e deixa a Secretaria Municipal do Meio Ambiente para assumir a presidência da Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder). Homem de confiança do prefeito Zé do Pátio, …
Governo poderá empenhar R$ 66,6 bi em gastos discricionários até março
Embora não sejam obrigatórios, os gastos discricionários estão relacionados à execução de serviços públicos, ao compreenderem despesas como contas de água, luz, internet, telefone e material de escritório.
Prefeitura aguarda conclusão dos serviços para início das aulas em novo prédio
Estão em fase final as obras de conclusão do complexo que vai abrigar as turmas da Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat). O anúncio foi feito pela secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Neiva de Col, que acompanha diretamente o andamento das obras no local que também é a sede da Secretaria. Por conta disso, …
STJ concede domiciliar a mãe presa por dívida de pensão alimentar
A prisão civil da devedora de pensão alimentar pode ser convertida do regime fechado para o domiciliar na hipótese em que ela tenha filho de até 12 an
Saúde destina mais de R$ 100 milhões para reconstrução mamária
De acordo com o ministério, mais de 20 mil mulheres aguardam na fila pelo procedimento na rede pública. Duração da estratégia de ampliação das cirurgias será de 24 meses.
Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto
No julgamento de habeas corpus (HC) impetrado pela Defensoria Pública em favor de um réu, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
Advogado que não repassa dinheiro de ação responde por danos morais
Um advogado do Paraná foi condenado a pagar R$ 20 mil em danos morais por ter levantado o dinheiro do cliente e não ter repassado. O causídico advogou
