execução
União ‘honra’ R$ 1,341 bilhão em dívidas atrasadas por estados
Maior participação no montante pago em fevereiro pelo Tesouro coube a Minas Gerais, com R$ 847,66 milhões
Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a penhora de veículo não localizado, desde que seja apresentada certidão cap
Secretárias municipais visitam unidades sociais em busca de know-how
Marqueli Souza Carvalho (Nova Ubiratã) e Roberta Freitas (Campo Novo dos Parecis) visitaram as Casas Lares, Casa de Acolhimento e o Centro de Referência Especializado em Assistência Social – Creas
Organizações não-governamentais voltam a compor conselho do FNMA
Entidades interessadas têm até 22 de março para se candidatar; objetivo é controle social nos investimentos de projetos socioambientais
TJ/SP suspende CNH e passaporte de devedor com alto padrão de vida
A 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou a suspensão da CNH e a retenção do passaporte de executado que usufrui padrão de vida incompatível
TRT-2 aplica CDC por analogia e sócios responderão por dívidas
A 14ª turma da TRT da 2ª região manteve entendimento do juízo de primeiro grau que, por aplicação analógica do CDC, direcionou a execução para que os
F1: Ferrari encerra a pré-temporada satisfeita com os resultados
No último dia de testes da pré-temporada no Bahrein, a Ferrari ocupou a quarta e a quinta colocação na tabela de tempos com Charles Leclerc e Carlos Sainz
Por violência de gênero, juiz embarga dívida cobrada por ex-marido
O juiz de Direito André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª vara Cível de SP, julgou procedente pedido movido por uma mulher para embargar dívida cobrada
Prestação de contas da saúde acontece na próxima terça em audiência pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
