execução
Prazo máximo para renovação do contrato de locação comercial é de cinco anos
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, independentemente do prazo de vigência inicial do contrato de locação comercial,
Juíza autoriza consulta de ativos e patrimônio por meio do Sniper
A juíza de Direito Natascha Maculan Adum Dazzi, da 49ª vara Cível do RJ, autorizou a consulta de ativos e patrimônios em nome de executada por meio do
Reino Unido retira embaixador do Irã em protesto contra execução de acusado de espionar para Londres
No sábado (14), o secretário de Relações Exteriores do Reino Unido, James Cleverly, disse que Londres retirou temporariamente o embaixador britânico do Irã devido à execução do ex-vice-ministro da Defesa com cidadania britânica-iraniana…
União ‘honra’ R$ 1,341 bilhão em dívidas atrasadas por estados
Maior participação no montante pago em fevereiro pelo Tesouro coube a Minas Gerais, com R$ 847,66 milhões
Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a penhora de veículo não localizado, desde que seja apresentada certidão cap
Secretárias municipais visitam unidades sociais em busca de know-how
Marqueli Souza Carvalho (Nova Ubiratã) e Roberta Freitas (Campo Novo dos Parecis) visitaram as Casas Lares, Casa de Acolhimento e o Centro de Referência Especializado em Assistência Social – Creas
Organizações não-governamentais voltam a compor conselho do FNMA
Entidades interessadas têm até 22 de março para se candidatar; objetivo é controle social nos investimentos de projetos socioambientais
TJ/SP suspende CNH e passaporte de devedor com alto padrão de vida
A 20ª câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou a suspensão da CNH e a retenção do passaporte de executado que usufrui padrão de vida incompatível
TRT-2 aplica CDC por analogia e sócios responderão por dívidas
A 14ª turma da TRT da 2ª região manteve entendimento do juízo de primeiro grau que, por aplicação analógica do CDC, direcionou a execução para que os
F1: Ferrari encerra a pré-temporada satisfeita com os resultados
No último dia de testes da pré-temporada no Bahrein, a Ferrari ocupou a quarta e a quinta colocação na tabela de tempos com Charles Leclerc e Carlos Sainz
