execução
Justiça suspende decisão que beneficiava credores da Americanas
Um desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu uma decisão que estipulava 19 de janeiro de
‘Cancelamento de voo pode gerar indenização?’, advogado explica
O feriado da Semana Santa está se aproximando e é uma ótima oportunidade para conhecer novos lugares. De acordo com o Ministério do Turismo, viajar de
Audiência Pública para discutir Programa Mais Médicos é aprovada na Comissão de Saúde
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor
O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nacional de Ha
Prorrogado prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal ainda poderão publicar editais nos formatos antigos de contratação até o dia 29 de dezembro de 2023.
Haddad sobre novo arcabouço fiscal: ‘Nós vamos enfrentar a agenda contra o patrimonialismo’
Ao comentar sobre o novo arcabouço fiscal, o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou nesta quinta-feira (30) que pretende acabar
Limpeza e manutenção permanente de praças e bairros estão atreladas à saúde pública, afirma subsecretário
Em dois meses mais de 600 toneladas de entulho foram retiradas durante as limpezas urbanas em Várzea Grande
Magia do celular: 3 truques para estender sua vida útil!
Manter o smartphone em bom funcionamento requer a prática cotidiana de alguns hábitos. Fique atento aos sinais e não demore para agir
Prefeitura passa a limpar terreno particular e cobrar serviço do proprietário
A Prefeitura de Rondonópolis começou, na manhã desta quarta-feira (22), a limpar terrenos baldios de proprietários que já foram notificados e autuados por falta de manutenção e insistem mantê-los sujos. Os valores do serviço, a partir de agora, serão cobrados dos donos, que terão prazo de 10 dias para o pagamento. Os primeiros terrenos a …
UFMT inscreve artistas para ocupação do Ateliê Livre
Edital vai selecionar até oito propostas; Prazo segue até 09 de abril