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Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ
Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não persecução penal pod
Com chanceler no Brasil, Japão quer retomar laços com emigrantes japoneses na América Latina (VÍDEO)
Yoshimasa Hayashi, ministro das Relações Exteriores do Japão, visitou México, Equador, Brasil, Argentina e Estados Unidos nos últimos dias. O diplomata quer resgatar os laços dos emigrantes japoneses com o Japão.
Sem consenso: por que há tanta polêmica envolvendo o uso de câmeras pelas polícias no Brasil?
O uso de câmeras de filmagem pelas forças de segurança pública do Brasil segue rendendo polêmicas. De um lado, analistas falam em mais segurança para as polícias e a população. Do outro, agentes alegam perseguição e desconfiança. O que…
Isenção de imposto do diesel amortece inflação e dá fôlego ao governo para rever política energética
Embora ainda precise de validação por parte do Congresso Nacional, a medida provisória (MP) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de prosseguir com alíquota zero sobre o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha tem como…
Projeto que aumenta o valor das multas por descarte irregular passa por audiência pública da CCJ
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Evite multas de trânsito: saiba quando transferir pontos da CNH é possível ou não!
Em algumas situações, é possível indicar condutor e transferir os pontos de infração de trânsito, mas há exceções.
Red Hot Chili Peppers anuncia que fará 5 shows no Brasil em novembro
Na tarde desta quinta-feira (09), o Red Hot Chili Peppers (RHCP) anunciou que realizará 5 shows no Brasil em novembro.
Planejando o feriado de 15 de novembro: Dá para emendar sem prejuízos?
Quem não ama um feriadão? Ainda mais quando há possibilidade de estender mais um pouquinho e aproveitar para descansar bastante. Será que você pode emendar o feriado?
Fabricante e importadora devem indenizar cliente por explosão de celular
A responsabilidade objetiva do fornecedor surge da violação de seu dever de não inserir um produto defeituoso no mercado de consumo, uma vez que, exis
O que esperar da visita de Lula à China?
Com a perspectiva em torno da visita do presidente brasileiro Lula à China ainda no mês de março, muito se tem especulado acerca de quais assuntos serão tratados no âmbito desse esperado encontro bilateral.
