estupro
Cármen Lúcia deixa STF a 1 voto para formar maioria pela manutenção da prisão de Robinho
Ministra votou pela manutenção da prisão do ex-jogador, afirmando que a impunidade é “incentivo permanente” a crimes de estupro.
STJ: consentimento inicial de relação sexual não afasta crime de estupro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana que basta qualquer manifestação da vítima de parar um ato sexual que não for respeitada pelo agressor para o reconhecimento de crime de estupro, mesmo que tenha havido consentimento…
Goiás: CNJ é acionado em caso de menina que foi estuprada e teve acesso ao aborto legal negado
Denúncia foi feita à Sputnik Brasil por fontes próximas do caso, que afirmaram que desembargadora atendeu ao pedido do pai da menina, que conhecia o autor do crime e, com apoio de grupos antiaborto e religiosos, entrou com uma ação para…
‘Insanidade’, diz Lula sobre PL do aborto
Em coletiva na Itália, presidente comentou o projeto de lei que equipara o aborto, em qualquer situação, ao homicídio e critica a proposta por punir mulheres com uma sentença maior que a aplicada a um estuprador.
‘Não contem com o governo’, diz Padilha sobre PL que equipara aborto a homicídio
Ministro diz que governo Lula não apoia mudanças na legislação do aborto, sobretudo “para um projeto que estabelece que a mulher estuprada vai ter uma pena duas vezes maior que a do estuprador”.
Mídia: Lira vai segurar votação do PL do aborto para esperar passar a repercussão negativa do tema
PL que equipara o aborto ao homicídio foi aprovado na Câmara na quarta-feira (12). Porém, segundo o portal Metrópoles, diante da repercussão negativa do tema, o presidente da Casa informou a interlocutores que vai adiar para julho a…
Projeto que equipara aborto a homicídio é aprovado na Câmara; pena inclui vítimas de estupro
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12), em regime de urgência, o Projeto de Lei (PL) 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio.
Justiça do Distrito Federal torna Bolsonaro réu por incitação ao crime de estupro
Ação penal tem como foco a discussão que Bolsonaro teve em 2014, na Câmara dos Deputados, com a deputada Maria do Rosário.
