Estatuto da cidade
Mais de 1.300 Municípios apostam em Consórcios Públicos para implementar o Estatuto da Cidade
Na semana em que o Estatuto da Cidade celebra 23 anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os desafios para o fortalecimento da gestão urbana municipal são inúmeros, desde a reduzida ou inexistente presença de equipes técnica…
Estatuto da Cidade e os Municípios: mais da metade dos Municípios possuem Plano Diretor
Nesta quarta-feira, 10 de julho, a Lei 10.257/2001, conhecida como Estatuto da Cidade, completa 23 anos. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) aproveita a data comemorativa para promover um ciclo de matérias evidenciando a importância da norma para os Mun…
Senado aprova PL que modifica Estatuto da Cidade para adaptação das cidades às mudanças climáticas
Um projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) com a inclusão de diretrizes à política urbana que fomentem a construção de cidades resilientes frente às mudanças climáticas foi aprovado pelo Plenário do Senad…
Sancionada lei que exige estudo de mobilidade para obras em cidades
Foi transformado em lei o projeto que altera o Estatuto da Cidade para exigir análise de mobilidade urbana entre as questões a serem consideradas na elaboração dos estudos prévios de impacto de vizinhança, usados para dimensionar os efeitos da construç…
Vai à sanção projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade
O Congresso Nacional enviou para sanção presidencial o Projeto de Lei 169/2020, que reforça no Estatuto da Cidade – Lei federal 10.257 de 2001 – a análise da Mobilidade Urbana nos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) dos Municípios. O Estatu…
Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades
O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos estudos prévios de impacto de vizinhança (EIV). Esses documentos são usados para dimensionar os efeitos da constru&cc…
