estadual
Amoêdo é suspenso pelo Novo após declarar voto em Lula no 2º turno
O Novo suspendeu a filiação de João Amôedo, um dos fundadores da legenda, após o empresário declarar voto em Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições. Segundo nota divulgada pelo partido nesta quinta-feira (27), Amôedo ficará suspenso até o fim do processo disciplinar na comissão de ética do Novo. A sigla …
Jucemat apresenta plataforma digital de abertura de empresas no interior do Estado
A Junta Comercial de Mato Grosso (Jucemat) apresenta nesta semana, a quatro municípios do interior do Estado, o sistema “Empresa Instantânea”, que permite a abertura de novas empresas online e sem burocracia. Até o momento, seis municípios já estão com a plataforma em uso e outros 15 já assinaram o termo de adesão à plataforma. …
Governo firma parceria para implantação de posto do Sine estadual em Alto Garças
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), assinou nesta quarta-feira (26.10) termo de cooperação técnica com a Prefeitura de Alto Garças para a implantação de um posto de atendimento do Sine estadual no município. “Até então, os moradores tinham que se deslocar até o município mais próximo, …
STF acolhe ação da PGR e declara inconstitucional lei de RO que amplia hipóteses de intervenção do estado nos municípios
Por meio do Plenário Virtual, Supremo também julgou outros processos seguindo entendimento do Ministério Público Federal Arte: Secom/MPF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.619, proposta pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o art. 113, alínea “e”, da Constituição de Rondônia. O dispositivo autoriza a …
MPF processa União e Estado de SP para que tratamento contra o câncer no SUS seja iniciado em até 60 dias
Descumprimento do prazo eleva número de mortes pela doença. Ação requer que réus paguem indenização de pelo menos R$ 10 milhões Imagem ilustrativa: Canva O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação para garantir que pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) tenham acesso ao tratamento em até 60 dias. O prazo …
Inscrições para curso gratuito de técnico em enfermagem encerram nesta semana
Serão encerradas nesta sexta-feira (28.10) as inscrições para o processo seletivo do curso técnico em enfermagem ofertado pela Escola de Saúde Pública (ESP-MT). Com 450 vagas disponibilizadas em 12 municípios de Mato Grosso, o curso terá início em 2023. A inscrição para o seletivo é gratuita e pode ser feita neste link e tem término às 23h59 …
Encontro fortalece parceria entre Prefeitura e Governo do Estado
Antônio Carmelo – Gcom Rondonópolis tem recebido recursos para execução de obras em parceria com o governo do Estado. Dessa forma, o prefeito em exercício Aylon Arruda esteve no gabinete do governador Mauro Mendes para reforçar a parceria e atualizar o chefe do executivo estadual sobre o andamento das obras. Infraestrutura e saúde de alta …
Plenário Presencial emite parecer favorável às contas de Campo Novo do Parecis
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Waldir Teis. Sob relatoria do conselheiro Waldir Teis, as contas anuais de governo da Prefeitura de Campo Novo do Parecis, referentes ao exercício de 2021, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). O balanço foi apreciado na sessão extraordinária de quinta-feira …
Emenda à Constituição do Paraná que cria representação judicial no TCE é inconstitucional, diz PGR
Augusto Aras aponta que atribuição dada a servidores da Corte de Contas estadual é exclusiva dos procuradores do Estado Foto: Antonio Augusto/Secom/MPF O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para que seja declarada a inconstitucionalidade da EC 51, da Constituição do Estado do Paraná. Em linhas gerais, a norma …
Nova Nazaré cumpre todos limites e percentuais constitucionais e legais e recebe parecer favorável à aprovação das contas
Foto: Thiago Bergamasco/TCE-MT Conselheiro-relator, Guilherme Antonio Maluf. Com cumprimento de todos os limites e percentuais constitucionais e legais, as contas anuais da Prefeitura de Nova Nazaré, referentes ao exercício de 2021, receberam parecer prévio favorável à aprovação do Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). Sob relatoria do conselheiro Guilherme Antonio Maluf, …
