estadual

STF: Justiça Militar estadual pode decretar perda de posto e graduação de militares por qualquer tipo de crime
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça Militar dos…

Reforma tributária: Advogados avaliam texto-base aprovado na Câmara
Na madrugada desta sexta-feira, 7, a Câmara dos Deputados aprovou, em…

Haddad espera que reforma tributária passe com facilidade pelo Senado
Ministro da Fazenda comemorou aprovação da proposta pela Câmara. Para ele, relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) já atende a vários questionamentos apontados pelos senadores.

Mau comportamento: OAB-RJ suspende advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho por 90 dias
O Tribunal de Ética da seccional do Rio de Janeiro da Ordem dos…

Bicicleta elétrica precisa de placa e CNH com novas regras de trânsito?
Bicicletas com motor elétrico auxiliar, limitadas à potência de 1000W e velocidade máxima de 32 km/h têm algumas obrigatoriedades

Pesquisa da Uerj analisa campanhas públicas contra violência de gênero
Em apenas 25% das campanhas há referência a canais de denúncia, como o Ligue 180. Os estados que mais se destacam com mais iniciativas são Bahia e São Paulo.

Plenário do Senado aprova novos diretores do Banco Central
Futuro diretor de Política Monetária, Gabriel Galípolo teve 39 votos a favor e 12 contra. Indicado para a Diretoria de Fiscalização, Ailton Aquino recebeu 42 votos a favor e 10 contrários.

‘Posição taturana’ e torção de t3stícul0s são usadas para t0rtur4r presos no CE, relata Defensoria
Defensores públicos do Ceará identificaram, em um presídio da região…