estadual
Bicicletas elétricas e ciclomotores terão nova lei de uso e circulação; entenda mudanças
Donos de motonetas elétricas vão ter até o final de 2025 para regularizar seus veículos
Farmacêutica Prati, do Paraná, vai investir R$ 1,2 bilhão e diz estar pronta para fazer aquisições
Uma sensação incomodou Eder Maffissoni por um bom tempo: a Prati-Donaduzzi, empresa em que trabalha desde 2002 era vista como ‘aquela pequena farmacêutica do Paraná”. Nesta terça, 20, ele anuncia investimentos de R$ 1,2 bilhão para potencializar um novo ciclo de crescimento mirando um faturamento anual de R$ 4 bilhões em 2027. Presidente da farmacêutica …
Ministro do STJ absolve homem condenado por furtar moletom de R$ 99
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Reynaldo Soares da…
Mudar de direção ao avistar viatura não justifica abordagem policial, diz STJ
O fato de uma pessoa mudar abruptamente a direção em que caminhava…
Criado há dez anos, Prêmio Chico Xavier homenageia ações realizadas em prol da sociedade
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
CNI entra com ação no STF contra taxa de fiscalização mineral de Mato Grosso
Entidade alega que lei estadual é inconstitucional, uma vez que estados não podem legislar sobre atividades de mineração. Finalidade da taxa é meramente arrecadatória
Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos
Proposta inclui políticos eleitos e detentores de altos cargos nos três poderes, além de pessoas que respondem a investigações ou que figuram como rés em processo judicial em curso.
O salário na minha empresa pode ser inferior ao piso estadual ou a convenção coletiva de trabalho?
Eu posso aplicar na minha empresa um piso salarial diferente do Estadual? Ou pagar um salário menor que o mínimo nacional? Para começar a responder essa pergunta, é preciso lembrar que, conceitualmente, existem: o salário-mínimo nacional (estipulado pelo governo nacional); o piso salarial estadual (estipulado pelo governo estadual); e o piso salarial normativo (estipulado em …
Especialista não vê justificativa para privatização da Sabesp
Pesquisador da Universidade de São Paulo considera que a administração estadual não apresentou razões que justifiquem uma eventual decisão pela desestatização da empresa.
Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o…
