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PEC da Transição é aprovada na Câmara dos Deputados
Deputados aprovaram segundo turno por 331 a 163. Como foi modificada pelos deputados, a matéria volta para análise do Senado e deverá ser votada ainda nesta quinta.
Covid-19: Brasil registra 239 mortes e 56,6 mil casos em 24 horas
Número total de casos é 36 milhões e de mortes, 692.280. Até agora, 34,66 milhões de pessoas se recuperaram da covid-19 deste o início da pandemia.
Covid-19: Brasil registra 158 mortes e 43 mil casos em 24 horas
Segundo o Ministério da Saúde, até agora, 34,6 milhões de pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,3% dos infectados desde o início da pandemia.
Brasil registra 9.868 casos de covid-19 e 20 mortes em 24 horas
Com as novas informações, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus durante a pandemia já soma 35.901.978 e o número de mortes está em 691.883.
SRAG: queda de casos em SP e Rio desacelera curva nacional
Fiocruz chama atenção para cuidados nas celebrações de fim de ano. Informações estão no Boletim InfoGripe, divulgado hoje.
Lote de álcool tóxico mata pelo menos 31 pessoas na Índia
Pelo menos 31 pessoas morreram e várias foram hospitalizadas após consumirem um lote de álcool tóxico, na Índia. As mortes ocorreram principalmente em duas aldeias no estado de Bihar, onde a venda e o consumo de bebidas alcoólicas são proibidos. Essas proibições estão em vigor em vários estados indianos, impulsionando um próspero mercado negro de …
Senado aprova ampliação de prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Projeto estende até 31 de julho de 2023 o prazo para que estados e municípios prestem contas do uso dos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc. Texto vai para sanção.
CMN acaba com limite de crédito a governos locais em supervisão fiscal
Medida do Conselho Monetário Nacional também excluiu do limite as estatais subnacionais (estaduais e municipais) com boa governança corporativa.
Câmara conclui votação de proposta que conceitua prática de telessaúde
Projeto abrange todas as profissões da área da saúde regulamentadas e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional. Texto segue para sanção.
STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
Com o acordo, o ICMS cobrado sobre os produtos fica limitado à alíquota geral do imposto, algo em torno de 17% e 18%, a depender da unidade federativa.
