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A proposta deve substituir a atual regra do teto de gastos, aprovado em 2016. O ministro da Fazenda está em Davos, na Suíça, onde participa do Fórum Econômico Mundial.

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A Anvisa anunciou que alguns dos produtos já foram objeto de medidas restritivas no âmbito da comercialização e do uso, e que, com a atual resolução, fica proibida também a fabricação.

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Apesar de ter apresentado uma variação negativa de 0,1% na média nacional, de outubro para novembro de 2022, a produção

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Os estados de São Paulo, de Minas Gerais e da Bahia receberão as maiores quantidades da vacina CoronaVac, destinada a imunizar crianças de 3 a 11 anos de idade.

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Especialistas destacam avanços trazidos pela Lei 10.639, que incluiu história afro-brasileira nos currículos, mas alertam que é preciso monitorar implementação da norma.

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O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e a o ano de fabricação do veículo e também o estado em que o contribuinte mora.

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(FOLHAPRESS) – O Brasil registrou em 2022 o maior número de mortes por dengue de sua história. Foram 1.016 óbitos pela doença, segundo o último boletim epidemiológico da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. Outros 109 casos estão em investigação. Entre os estados, São Paulo foi o que registrou o maior número de vítimas: …

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Flávio Dino disse que toda ameaça de realização de atos antidemocráticos tem custos com mobilização de forças de segurança, e as ações de reparação chegarão a centenas de milhões de reais.

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Desde o início da pandemia, 695 mil morreram no país em consequência da covid-19. Casos confirmados passam de 36,5 milhões, e pacientes recuperados são mais de 35 milhões.

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