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Lei Geral reconhece esporte como atividade de alto interesse social
Marco regulatório reúne dispositivos de diversas legislações que já tratavam do esporte, como a Lei Pelé; o Estatuto do Torcedor; a do Incentivo ao Esporte; e a Bolsa Atleta. Nova lei aguarda sanção
Certificações abrem portas para empresas no comércio exterior
Além de facilitar na exportação, alguns documentos ajudam a reduzir ou até isentar tributos. CNI oferece serviços para internacionalizar e emite certificados de origem com selo de qualidade internacional
Plano do Inmetro fiscaliza 45 mil produtos na primeira fase
Plano de Vigilância de Mercado fiscaliza um produto ou grupos de produtos a cada semana Na fase atual, o alvo são componentes cerâmicos para alvenaria, como tijolos e blocos.
Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira
Lei prevê repasse de R$ 3,862 bi do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para municípios, estados e o DF. “Todas as cidades terão acesso a receber este aporte [financeiro]”, afirmou a ministra Margareth
MJ identifica R$ 2,4 bi não utilizados em segurança, revela Dino
Governo editou portaria para permitir que os estados gastem dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública, não usados porque o marco normativo federal era inadequado.
MeuChapa capta R$ 6,1 milhões para mudar rotina de profissionais de carga e descarga de caminhões
O contato de João Biarari e Guilherme Fernandes com o setor logístico levou a dupla a vivenciar de perto uma das principais dores de empresas que precisam transportar produtos Brasil adentro: a dificuldade em encontrar mão de obra qualificada para os processos de carga e descarga de itens, etapa das mais comuns para indústrias de …
Governo pagou R$ 785 milhões em dívidas de Estados em abril, diz Tesouro Nacional
A União pagou, em abril, R$ 785,03 milhões em dívidas atrasadas de estados, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União
Inep publica edital com regras para o Enem 2023
Notas do exame são usadas para ingresso em universidades públicas e privadas, por meio do Sisu, do Prouni e do Fies. Valor da taxa de inscrição é R$ 85,00.
Tebet antecipa que inflação de abril será menor do que o esperado
Em audiência pública no Senado, ministra do Planejamento detalhou o atual contexto econômico, com números recentes e projeções para o Produto Interno Bruto e para a inflação.
Agricultura familiar ajuda a aumentar produção leiteira no Nordeste
Produtora de Sergipe diz que desafios, no entanto, são muitos e cita, entre eles, a falta de incentivos para avançar e a carência de acompanhamento técnico.
