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Recursos serão repassados para estados e municípios para que possam expandir em até um milhão as matrículas nas unidades de educação básica do país.

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Ação pode criar cerca de 450 mil vagas na rede pública de ensino. Lula participa da cerimônia de assinatura do pacto para retomada das obras, em Crato, no Ceará.

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Serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios para ampliação das vagas em tempo integral, ou seja com jornada superior a sete horas diárias.

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Governo quer priorizar os programas sociais no orçamento para o próximo ano e pediu que a população participe da consulta popular e opine sobre as prioridades para investimentos de recursos e

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Mostra de Audiovisual Universitário e Independente da América Latina

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Aprovada em 2022, a lei destinou recursos para ações emergenciais no setor cultural ainda no contexto da pandemia da covid-19. Entretanto, nunca foi colocada em prática.

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Em vez de punir presidente por descumprimento da meta fiscal, Cajado prefere penalizar funcionalismo público

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A Revista Indústria Brasileira responde a seis perguntas essenciais para entender a reforma mais urgente do país

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Marco regulatório reúne dispositivos de diversas legislações que já tratavam do esporte, como a Lei Pelé; o Estatuto do Torcedor; a do Incentivo ao Esporte; e a Bolsa Atleta. Nova lei aguarda sanção

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