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Sou MEI, preciso declarar o Imposto de Renda duas vezes?
Os microempreendedores individuais (MEIs) podem ter que apresentar duas declarações à Receita Federal do Brasil, pois os MEIs exercem dois tipos de papéis: um como cidadão (pessoa física) e outro como empresa (pessoa jurídica). Assim, se o microempreendedor, na condição de pessoa física, se enquadrar dentro dos requisitos exigidos na legislação, como ter recebido rendimentos …
Suspeito de atirar contra advogado de autor de chacina é preso em Mato Grosso
Um dos suspeitos da tentativa de homicídio contra o advogado criminalista Marcos Vinícius Borges foi preso no domingo (26), quando confessou a autoria
F1: Prost relembra trabalho com Newey, “ele é muito diferente”
Adrian Newey é um nome referência na Fórmula 1 quando o assunto é design dos carros. Ao longo da carreira, 23 de seus projetos foram campeões na categoria,
TJ/SP anula contrato de união estável assinado após alta hospitalar
A 3ª câmara de Direito Privado do TJ/SP declarou nulo instrumento particular de união estável assinado por um casal. Colegiado considerou que no momen
Advogado do atirador de Sinop é baleado dentro do escritório
O advogado criminalista Marcos Vinicius Borges foi baleado no escritório dele, no fim da tarde desta quinta-feira (23), em Sinop, a 503 km de Cuiabá.
Construtora é condenada por mais de 90 falhas em obra de condomínio de SP
Quando a pretensão do consumidor é de natureza indenizatória não há incidência de prazo decadencial. Seguindo esse entendimento, o juiz Thiago Pedro P
F1: Vasseur ainda acredita que Ferrari pode alcançar a Red Bull este ano
O chefe da Ferrari, Frederic Vasseur, expressou confiança de que a Ferrari ainda será capaz de alcançar a Red Bull ao longo da temporada 2023 da Fórmula 1.
TJ/SP mantém penhora de valor inferior a 40 salários-mínimos
A 26ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a penhora de valores disponíveis em conta corrente de devedor e inferiores a 40 salários-mínimos. O d
Empresa deve ressarcir consumidor cobrado indevidamente por 10 anos
O uso de prints de sistemas não são suficientes para comprovar a contratação de um serviço. Seguindo isso, o Colégio Recursal de Tupã (SP) negou recur
TRT bloqueia cartões de crédito de devedores e proíbe novas emissões
Devido à inércia dos executados e à dificuldade de se encontrar bens para satisfazer o crédito da exequente, a Seção Especializada do Tribunal Regiona
