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Perda de cargo público por condenação criminal não é automática, reitera STJ
A perda de cargo ou da função pública em razão de condenação criminal…

Especialista desenvolve Método que tem ajudado dezenas de Advogados a atrair novos clientes todos os dias
Você sabia que a grande maioria dos escritórios de advocacia (98%, para ser preciso) enfrentam dificuldades para atrair novos clientes? É uma realidad

Juíza cumpre determinação do STJ e tranca ação penal contra advogado
A juíza de Direito Placidina Pires, da 1ª vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens,

Morador é condenado após constranger e ameaçar síndico por barulho de criança do vizinho
A juíza de Direito Marina San Juan Melo, da 1ª vara do JEC de Santo Amaro/SP, condenou um morador a pagar danos morais ao síndico de um prédio por ame

TJ/SP: Dívida prescrita não pode ser cobrada em via administrativa
Prescrito o direito de cobrança por inércia da credora, não pode ela efetivar medida administrativa em desfavor do devedor ou mesmo se valer, para tan

Justiça suspende passaportes e CNHs de devedores de banco após decisão do STF
Após o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarar, no início de fevereiro, a constitucionalidade de medidas como a apreensão do passaporte ou da Ca

F1: Mercedes revela os planos para o feriado de Páscoa
Neste fim de semana não ocorre nenhuma disputa da Fórmula 1, contudo isso não significa que as equipes não estejam trabalhando. Mesmo com o feriado de Páscoa

Hotel não indenizará hóspedes por parafuso encontrado em comida
Hotel não indenizará hóspede por parafuso encontrado em comida. A decisão é do juiz de Direito Guilherme De Macedo Soares, da 2ª vara do JEC do TJ/SP,

TRT-1 autoriza uso de geolocalização para checar jornada de trabalho
A 2ª turma do TRT da 1ª região autorizou prova digital de geolocalização para averiguar a jornada de trabalho de uma bancária. O colegiado, por unanim

F1: Organizadores do GP da Austrália são convocados pela FIA
A empresa promotora do GP da Austrália de Fórmula 1, a Australian Grand Prix Corporation, foi convocada para conversar com os comissários da FIA.