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Juiz extingue processos por indícios de litigância predatória
O juiz de Direito Paulo Henrique Lima Soares, da 2ª vara Cível de Santa …

TRT condena trabalhadora e empresa por litigância de má-fé
O juízo pode aplicar, de ofício, pena por litigância de má-fé quando…

Tribunal nega habeas corpus a advogado suspeito de furto de moedas digitais
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou…

TJ/SP: Guarda compartilhada de criança deve ser adotada como regra
A 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que…

TJ/GO: Configura prática abusiva Apple não fornecer carregadores
A Turma de Uniformização do TJ/GO admitiu IRDR – Incidente de Resolução…

Filha que administrava bens terá de restituir a mãe em R$ 200 mil
Filha que geria e administrava os bens e negócios da mãe, por…

Comércio varejista cai em fevereiro, diz IBGE
O volume de vendas de comércio varejista no país recuou 0,1% na passagem de janeiro para fevereiro, segundo a Pesquisa

Comércio varejista cai 0,1% de janeiro para fevereiro
Em fevereiro, seis atividades do varejo caíram: equipamentos para escritório e informática (-10,4%), tecidos, vestuário e calçados (-6,3%) e artigos de uso pessoal (-2%), entre outras.

Juiz manda banco limitar a 30% desconto de empréstimo de cliente
O juiz de Direito Vitor Moreira Lima, da 1ª vara Cível de Magé/RJ, em…

F1: Tsunoda relembra viagem junto com Tost, após tirar Gasly de uma corrida
Yuki Tsunoda afirmou que Franz Tost nunca é muito duro com seus pilotos na AlphaTauri, mesmo que eles façam algo bobo como colidir com seu companheiro de