escolas públicas
Presidente sanciona Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com um veto a Lei 14.886, de 2024, que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O plano tem como objetivo elevar a cobertura vacinal da população, especialmente entre os alunos da educa&c…
FNDE ressalta importância do Programa Nacional de Alimentação Escolar para a segurança alimentar de estudantes da rede pública
Visando combater a fome e a pobreza em escala global, o Plano Brasil sem Fome integrou a 2ª Reunião da Força Tarefa do G20, focada no estabelecimento de uma Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. O encontro ocorreu no Palácio do Itamaraty, em Brasília, na q…
Comissão aprova inclusão de projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2734/22, que inclui os projetos culturais desenvolvidos integralmente em escolas públicas de educação básica na lista de atividades beneficiadas pela Lei Rouanet.
De acordo com a…
