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Comissão aprova redirecionamento de recursos não utilizados para ações de segurança em escolas
A Comissão de Educação aprovou projeto de lei que permite que estados e municípios apliquem em ações de segurança de escolas públicas recursos repassados pelo Ministério da Educação e não utilizados (PL 2031/23).…
Comissão aprova medidas de segurança obrigatórias nas escolas
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5671/23, que obriga escolas públicas e privadas a adotarem medidas de segurança para prevenir e combater casos de violência em suas instalações.
Pelo…
Escolas e hospitais são prioritários no acesso a saneamento básico, aprova Comissão
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021, que prioriza o acesso de escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos ao saneamento básico. O texto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) recebeu relat&oacut…
Senado destaca vantagens do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas
A Comissão de Educação (CE) vota nesta terça-feira (12) projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. O relator do PL 826/2019, senador Marcelo Castro (MDB-PI) destaca as vantagens do projeto, como serão as priorida…
Conselhos são incluídos na política sobre material didático
Nova regra estabelece que a conduta dos agentes integrantes do PNLD tenha isonomia e impessoalidade na escolha dos recursos educacionais para cada escola.
Projetos sobre desconto no IPTU e combate ao assédio contra mulheres passam pela Comissão de Administração Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Filho doente na escola: essa startup de saúde captou R$ 12,5 milhões para resolver esse problema
O Brasil tem mais de 9 milhões de alunos em escolas privadas, de acordo com os dados mais recentes do Ministério da Educação, um público em que a startup Coala está de olho. A healthtech de saúde escolar entrou no mercado no ano passado e acaba de captar 12,5 milhões de reais em rodada semente. …
MEC regulamenta adesão de instituições à supervisão do Mais Médicos
Após adesão, instituições supervisoras têm 30 dias para selecionar os responsáveis pelo acompanhamento profissional contínuo e permanente dos médicos inscritos no programa.
Escolas de todo o país podem participar de desafio computacional
Provas serão aplicadas no Brasil entre 6 e 10 de novembro e os resultados saem no dia 4 de dezembro. Aplicação dos exames fica a critério da coordenação de cada escola.
Brasil aprova documento do G20 sobre economia digital
Ministro das Comunicações relatou na reunião as medidas implantadas no país, como o Pix e a identidade digital para acessar os serviços digitais disponíveis no Portal Gov.
