emendas
Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
Deputados devem analisar 15 emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal, que substitui o atual teto de gastos.Projeto ainda não tem data marcada para ser votado.
Comissão mista aprova MP do reajuste salarial dos servidores federais
A relatora, deputada Alice Portugal, manteve a versão atual da medida provisória, que prevê reajuste de 9% para todos os servidores da administração pública federal, incluindo aposentados e
Pauta econômica deve dominar 2º semestre no Congresso Nacional
Governo tem sido habilidoso em concentrar a energia política dentro do Parlamento, na dimensão econômica e fiscal do Estado, diz cientista político.
Câmara aprova Novas Medidas que ampliam Proteção e Direitos das Mulheres
No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados…
Agora é Lei: Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 é sancionada
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Balanço 1º semestre: Orçamento e Tarifa Zero são destaques da Comissão de Finanças
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Projeto de Lei da revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico é sancionado
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Câmara aprova recriação de Programa de Aquisição de Alimentos
Projeto aumenta de R$ 12 mil para R$ 15 mil o limite de compras do governo por agricultor familiar e amplia incentivos para que indígenas, comunidades tradicionais e mulheres participem.
Reforma tributária: Advogados avaliam texto-base aprovado na Câmara
Na madrugada desta sexta-feira, 7, a Câmara dos Deputados aprovou, em…
