emendas
Emendas sugeridas pela CNM ao texto da Reforma Tributária são apresentadas pela senadora Eliziane Gama
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) continua atuando para que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 – que trata da Reforma Tributária – possa oferecer aos Municípios mais condições de continuidade na p…
Prefeito cumpre agenda positiva em Brasília
O prefeito José Carlos do Pátio cumpre agenda em Brasília nesta terça-feira (22), articulando e buscando recursos para beneficiar o município de Rondonópolis. Pátio está na capital federal acompanhado da secretária municipal de Educação, Mara Gleibe, do diretor-geral do Serviço de Saneamento Ambiental de Rondonópolis (Sanear), Paulo José Correa, do Procurador Geral de Município, Rafael …
Apib defende que governo atue contra aprovação de marco temporal
“Poderia ter algumas articulações mais intensas no sentido de pressionar, em especial, tanto Rodrigo Pacheco, quanto Alcolumbre”, afirma o assessor jurídico da Apib, Maurício Terena.
Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo
Atos revogados fazem parte de um rol de prioridades listadas em 2022. Estudo foi realizado pela Fundação Lauro Campos e Marielle Franco e pelo escritório regional no Brasil da fundação alemã Rosa
‘Há uma tendência de transformar o Judiciário em fonte arrecadatória’, diz Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou que há uma…
CCJ debate ampliação do Triângulo SP e incentivo à ocupação do centro em Audiência Pública
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Ignorar recursos de emendas e repasses poderá ser improbidade administrativa
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (15) projeto que especifica como ato de improbidade administrativa a perda de recursos públicos decorrentes de transferências voluntárias da União ou de instituições i…
Haddad diz aguardar reunião de líderes para aparar arestas com Câmara
Ministro quer esclarecer questões sobre o arcabouço fiscal com deputados. Arthur Lira, por sua vez, afirmou que projeto será votado na próxima terça-feira (22).
Presidente da Câmara recebe comandante do Corpo de Bombeiros
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
