emendas
Relator do Orçamento diz que recursos de emendas serão redistribuídos
Mudança na destinação de recursos foi definida após o STF derrubar o modelo atual de distribuição das emendas de relator. O Supremo entendeu que tais emendas são ilegais.
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários.
Congresso discute mas não vota mudanças no orçamento secreto
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, propõe a votação de projeto de resolução que altera as emendas de relator na próxima sessão conjunta.
Relator do Orçamento teme caos sem aprovação da PEC da Transição
Segundo Marcelo Castro, se a Câmara não votar a PEC da Transição neste ano, o país viverá um “caos do ponto de vista orçamentário” e “pararia já no primeiro mês do governo”.
Consumidor de energia pagará conta de R$ 500 bilhões nos próximos anos
Consumidor terá que pagar conta tanto no governo que se inicia quanto em outros governos, diz o coordenador do grupo de Minas e Energia da transição, Maurício Tolmasquim.
TCU libera crédito extraordinário para gastos sociais e trabalhistas
Abertura de crédito extraordinário visa impedir interrupção no pagamento de benefícios sociais e trabalhistas. Pedido foi enviado pela Casa Civil no início do mês.
Orçamento 2023: Plenário aprova peça orçamentária com previsão de R$ 95,8 bilhões para o ano que vem
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Por unanimidade, Comissão de Finanças aprova relatório com substitutivo do Orçamento 2023
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
No Senado, CCJ discute a PEC da Transição
Proposta visa garantir de recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a continuidade do pagamento do Bolsa Família/Auxílio Brasil
Transição diz que 50% das obras de saneamento estão paradas
Equipe do novo governo diz que o orçamento para o ano que vem, de cerca de R$ 3 bilhões, é bem inferior ao necessário, que seria na faixa de R$ 5 bilhões.
