emendas
Ministério da Economia avalia desbloquear R$ 547,3 mi até o fim do ano
Desbloqueio depende das demandas dos órgãos e da capacidade de os ministérios conseguirem executar os empenhos (autorizações de gastos) na última semana do ano.
Em balanço de gestão, Pacheco lembra principais votações do Senado
Entre projetos de lei, propostas de emendas à Constituição, MPs, projetos de decreto legislativo e de resolução e indicações de autoridades, 807 matérias foram aprovadas.
Orçamento da União para 2023 será votado nesta quinta, diz relator
Para Marcelo Castro, Orçamento para 2023 apenas será viabilizado com a aprovação da PEC da Transição. Congresso deve analisar Lei Orçamentária Anual após votação da CMO.
Congresso promulga PEC da Transição
Sessão solene do Congresso foi realizada na noite desta quarta. Presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, agradeceu empenho dos parlamentares.
PEC da Transição é aprovada na Câmara dos Deputados
Deputados aprovaram segundo turno por 331 a 163. Como foi modificada pelos deputados, a matéria volta para análise do Senado e deverá ser votada ainda nesta quinta.
Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares
A remuneração será equiparada ao teto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que subirão para R$ 46,3 mil com a aprovação de outro projeto.
Dólar cai para R$ 5,20 após acordo que limita PEC da Transição
Dólar caiu para o menor valor em quase duas semanas, sendo vendido a R$ 5,207, e a bolsa teve forte alta, subindo 2,03%, fechando no nível mais alto em 11 dias.
Relator do Orçamento diz que recursos de emendas serão redistribuídos
Mudança na destinação de recursos foi definida após o STF derrubar o modelo atual de distribuição das emendas de relator. O Supremo entendeu que tais emendas são ilegais.
Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto
Na Câmara dos Deputados, o texto-base foi aprovado por 328 votos favoráveis e 66 contrários; no Senado, foram 44 votos favoráveis e 20 contrários.
Congresso discute mas não vota mudanças no orçamento secreto
O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, propõe a votação de projeto de resolução que altera as emendas de relator na próxima sessão conjunta.
