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O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou o Acórdão 518/2023, no qual decidiu a respeito da fiscalização e da utilização dos recursos de Transferências Especiais. Algumas definições já s&atil…

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O prefeito José Carlos do Pátio recebeu na manhã desta quinta-feira (13) em seu gabinete no Palácio da Cidadania a reitora e presidente do Conselho Universitário da Unemat, professora doutora Vera Maquea, bem como uma comissão administrativa da instituição, liderada pelo deputado estadual Sebastião Resende, onde o prefeito deu um prazo e cobrou a instalação …

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Medidas provisórias têm força de lei, entram em vigor quando enviadas pelo presidente da República ao Congresso. Prazo de vigência é de 60 dias, podendo ser prorrogado.

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Nos três primeiros meses deste ano o Município já injetou quase R$ 100 milhões na economia local apenas cumprindo o calendário de pagamento do funcionalismo público

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Para o secretário do Tesouro Nacional, há critérios que podem ser melhores que a indexação em relação às receitas. Mudanças ocorreriam por emenda constitucional a partir de 2025

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Os prejuízos financeiros que marcaram a história do Brasil são novidades, mas podem cair no esquecimento. Relembre os casos mais conhecidos.

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir da denúncia a

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