Posts em tag

emendas


A Confederação Nacional de Municipios (CNM) chama a atenção gestores municipais para a prorrogacão do prazo para cadastrar propostas para a utilização do orçamento das emendas parlamentares individuais. O prazo era até dia 23 de abril, m…

4.6k

Projeto de lei complementar torna contingenciamentos facultativos. Ministro comparou regras com regime de metas de inflação, que não pune desrespeito ao que é estabelecido.

4.6k

A Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela análise da recriação do Bolsa Família marcou para o dia 3 de

4.6k

O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou o Acórdão 518/2023, no qual decidiu a respeito da fiscalização e da utilização dos recursos de Transferências Especiais. Algumas definições já s&atil…

4.6k

O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou o Acórdão 518/2023, no qual decidiu a respeito da fiscalização e da utilização dos recursos de Transferências Especiais. Algumas definições já s&atil…

4.6k

O prefeito José Carlos do Pátio recebeu na manhã desta quinta-feira (13) em seu gabinete no Palácio da Cidadania a reitora e presidente do Conselho Universitário da Unemat, professora doutora Vera Maquea, bem como uma comissão administrativa da instituição, liderada pelo deputado estadual Sebastião Resende, onde o prefeito deu um prazo e cobrou a instalação …

4.6k

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

4.6k

Medidas provisórias têm força de lei, entram em vigor quando enviadas pelo presidente da República ao Congresso. Prazo de vigência é de 60 dias, podendo ser prorrogado.

4.7k

Nos três primeiros meses deste ano o Município já injetou quase R$ 100 milhões na economia local apenas cumprindo o calendário de pagamento do funcionalismo público

4.6k

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

4.6k