emendas
Comissão da MP do Bolsa Família prevê votação de parecer no dia 3 de maio
A Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela análise da recriação do Bolsa Família marcou para o dia 3 de
TCU publica acórdão sobre autorização de transferência direta de recursos de emendas
O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou o Acórdão 518/2023, no qual decidiu a respeito da fiscalização e da utilização dos recursos de Transferências Especiais. Algumas definições já s&atil…
TCU publica acórdão sobre autorização de transferência direta de recursos oriundos de emendas
O Tribunal de Contas da União (TCU), em decisão colegiada, publicou o Acórdão 518/2023, no qual decidiu a respeito da fiscalização e da utilização dos recursos de Transferências Especiais. Algumas definições já s&atil…
Prefeito recebe reitora da Unemat e cobra instalação do Campus definitivo em Rondonópolis
O prefeito José Carlos do Pátio recebeu na manhã desta quinta-feira (13) em seu gabinete no Palácio da Cidadania a reitora e presidente do Conselho Universitário da Unemat, professora doutora Vera Maquea, bem como uma comissão administrativa da instituição, liderada pelo deputado estadual Sebastião Resende, onde o prefeito deu um prazo e cobrou a instalação …
Audiência Pública para discutir Programa Mais Médicos é aprovada na Comissão de Saúde
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Governo faz acordo para instalação de comissões de 4 MPs
Medidas provisórias têm força de lei, entram em vigor quando enviadas pelo presidente da República ao Congresso. Prazo de vigência é de 60 dias, podendo ser prorrogado.
Kalil segue à risca compromisso com servidor e quita mais uma folha antes da virada do mês
Nos três primeiros meses deste ano o Município já injetou quase R$ 100 milhões na economia local apenas cumprindo o calendário de pagamento do funcionalismo público
Avanços e desafios da nova Lei de Licitações; Veja como foi o 1º dia do simpósio na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Governo quer reavaliar pisos para gastos com saúde e educação
Para o secretário do Tesouro Nacional, há critérios que podem ser melhores que a indexação em relação às receitas. Mudanças ocorreriam por emenda constitucional a partir de 2025
Reitor recebe estudantes para abordar reivindicações
Orçamento foi ponto chave da conversa realizada na reitoria
