emendas parlamentares
Mídia: PF aponta que deputados vendiam emendas no Maranhão envolvendo até ameaça com armas
Uso de armas e ameaças a funcionários municipais são algumas das ilegalidades de um esquema de venda de emendas parlamentares investigado pela Polícia Federal (PF).
‘Bomba de longo prazo’: por que a economia aquecida está gerando inflação?
Em entrevista à Sputnik Brasil, economistas explicam por que, apesar da queda no desemprego e do crescimento econômico, o Banco Central mantém a política de aumentar a taxa de juros, e qual a relação desse cenário com a alta do dólar.
Dino dá 30 dias para que o governo apresente regras de uso de emendas parlamentares em universidades
Decisão do ministro tem como base relatório da CGU que apontou aumento na verba oriunda de emendas repassadas a instituições sem fins lucrativos que atuam como apoio às universidades.
STF discute exigência de gravações de áudio e vídeo em processo de demarcação de terras indígenas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou da 11ª audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Neste enc…
Projeto sobre pagamento de emendas parlamentares vai à sanção
O Congresso Nacional concluiu a votação do projeto de lei complementar (PLP) 175/2024, que regulamenta as regras de transparência, execução e impedimentos para as emendas parlamentares ao Orçamento. Na terça-feira (19), a Câmara dos Deputados rej…
Emendas parlamentares: Senado aprova regras para garantir mais transparência do uso do recurso
Ao todo foram 46 votos favoráveis, 18 contrários e uma abstenção. Como ocorreram mudanças na proposta enviada, o texto retorna para votação na Câmara dos Deputados.
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
A Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta regras de transparência, execução e impedimentos técnicos de emendas parlamentares ao Orçamento. De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24 foi…
STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas impositivas
Em mais um capítulo do embate entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo as emendas impositivas, o ministro Flávio Dino determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados…
Queda de braço entre STF e Congresso sobre emendas impositivas chegou ao fim? Quem ganha com isso?
O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso envolvendo as emendas impositivas deu pano pra manga e, nesta terça-feira (20), após uma reunião com integrantes dos três Poderes, eles anunciaram ter chegado a um consenso.
STF mantém derrubada de emendas parlamentares impositivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade nesta sexta-feira (16) que a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União, deve permanecer suspensa até que o Congresso estabeleça novos…
