emendas individuais
Cronograma para execução das emendas individuais 2024 com finalidade definida é divulgado
O segundo cronograma para execução das emendas individuais 2024, com finalidade definida, foi publicado no Transferegov.br, por meio do Comunicado 23/2024. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos gestores municipais p…
Municípios têm até 5 de junho para cumprir etapa no cronograma para execução de emendas individuais
Termina na próxima segunda-feira, 5 de junho, o prazo para que os Municípios cumpram a ação de aceite, indicação de banco e agência, indicação do programa e da ação orçamentária que os recursos serão exe…
Projeto da LDO de 2024 muda requisitos para a apresentação de emendas parlamentares
Nota técnica sobre o projeto da LDO de 2024 (PLN 4/23), elaborado pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado, mostra que o texto traz novos requisitos para a apresentação de emendas parlamentares individuais ao Orçamento de 2024, critérios q…
Divulgado cronograma para execução das emendas individuais com finalidade definida
A Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SEGES/MGI) divulgou os cronogramas para execução das emendas individuais 2023, com finalidade definida, no Transferegov.br. A Con…
Divulgado cronograma para indicação de emendas individuais junto aos parlamentares
O cronograma para indicação de emendas individuais e indicações de beneficiários no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siopi) foi divulgado pelo governo federal. Por meio de uma circular da Secretaria de Orçamento Federal (SOF) aos deputad…
Lula sanciona Orçamento, com veto à nova identificação de recursos
O Orçamento estabelece uma previsão de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central.
Orçamento da União para 2023 será votado nesta quinta, diz relator
Para Marcelo Castro, Orçamento para 2023 apenas será viabilizado com a aprovação da PEC da Transição. Congresso deve analisar Lei Orçamentária Anual após votação da CMO.
Ministério libera novo cronograma para execução de Emendas Individuais
Atenção gestores municipais: o Ministério da Economia liberou um novo cronograma para a execução de Emendas Individuais na modalidade transferência especial. De acordo com o Comunicado 46/2022, o cronograma se aplica para todas as emendas individuais na…
