emendas de relator
STF determina novas medidas para garantir transparência de emendas impositivas
Em mais um capítulo do embate entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo as emendas impositivas, o ministro Flávio Dino determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emendas de deputados…
Queda de braço entre STF e Congresso sobre emendas impositivas chegou ao fim? Quem ganha com isso?
O embate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso envolvendo as emendas impositivas deu pano pra manga e, nesta terça-feira (20), após uma reunião com integrantes dos três Poderes, eles anunciaram ter chegado a um consenso.
STF mantém derrubada de emendas parlamentares impositivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou por unanimidade nesta sexta-feira (16) que a execução das emendas impositivas de deputados federais e senadores ao Orçamento da União, deve permanecer suspensa até que o Congresso estabeleça novos…
Comissão do Congresso veta aumento de orçamento do Poder Judiciário
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso rejeitou nesta quarta-feira (14) uma medida Provisória (MP) para dar crédito extraordinário ao orçamento do Poder Judiciário.
STF suspende ‘emendas Pix’ e outras impositivas até Congresso criar novas regras de transparência
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (14) todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União, até que o Congresso crie procedimentos que…
Especialistas: relação de Lula com Congresso depende cada vez mais de negociações ‘no varejo’
Mesmo após conquistar ministérios e cargos em autarquias do Executivo, o Congresso segue buscando mais emendas parlamentares e maior controle sobre elas.
Presidente sanciona com vetos projeto que altera LDO
Uma questão vetada é a possibilidade de restos a pagar relativos a contratos e convênios serem liquidados somente após 31 de dezembro de 2023, argumentou Bolsonaro.
STF forma maioria para considerar orçamento secreto inconstitucional
Em voto de desempate, ministro Ricardo Lewandowski afirmou que falta clareza e transparência em como será feita a distribuição dos recursos das emendas de relator.
