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emenda

Notícias Mato Grosso

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o regime jurídico único dos servidores públicos e permitiu a contratação por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (…

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Mundo

O presidente dos EUA, Joe Biden, propôs uma emenda constitucional nesta segunda-feira (29) que limitaria a imunidade presidencial de processos federais após a Suprema Corte decidir em julho que algumas ações de ex-presidentes relacionadas…

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Política

Mesmo após conquistar ministérios e cargos em autarquias do Executivo, o Congresso segue buscando mais emendas parlamentares e maior controle sobre elas.

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Direito e Justiça

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…

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Direito e Justiça

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…

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Notícias São Paulo

Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Direito e Justiça

A Câmara de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que estabelece multa…

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Direito e Justiça

Uma importante vitória para os idosos com mais de 60 anos e pessoas…

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Direito e Justiça

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou…

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Direito e Justiça

O Projeto de Lei 3.388/2020, que altera o Código de Processo Civil…

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