emenda
Especialistas: relação de Lula com Congresso depende cada vez mais de negociações ‘no varejo’
Mesmo após conquistar ministérios e cargos em autarquias do Executivo, o Congresso segue buscando mais emendas parlamentares e maior controle sobre elas.
Comissão aprova projeto que cria adicional de 5% para aposentados da Previdência Social
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…
CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Projeto Refúgio, voltado a jovens em medidas socioeducativas, é apresentado na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Multa de R$ 2,6 mil a quem passar trote para o Samu e a EPTC, impõe a Câmara de Porto Alegre
A Câmara de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que estabelece multa…
Nova lei garante transporte gratuito para idosos acima de 60 anos
Uma importante vitória para os idosos com mais de 60 anos e pessoas…
Edson Fachin rejeita ADI que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou…
PL que altera CPC para garantir sustentação oral presencial de advogados avança na Câmara
O Projeto de Lei 3.388/2020, que altera o Código de Processo Civil…
50 carros mais vendidos de fevereiro: HB20 cai dez posições e Creta é líder dos SUVs
Fiat Strada vendeu 6.837 carros e voltou para a liderança após perder o posto para o Chevrolet Onix em janeiro
Emenda à MP do novo Minha Casa, Minha Vida considera demandas dos municípios
Com a publicação da Medida Provisória (MP) 1162/2023, que disciplina o novo Programa Minha Casa, Minha Vida, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) articulou no Congresso Nacional e apresentou emenda considerando demandas dos Entes locais. Entre ou…
