emenda
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (6) a Emenda Constitucional n° 19, de 1998, norma que flexibilizou o regime jurídico único dos servidores públicos e permitiu a contratação por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (…
Na reta final de seu mandato, Biden propõe emenda que visa limitar imunidade presidencial
O presidente dos EUA, Joe Biden, propôs uma emenda constitucional nesta segunda-feira (29) que limitaria a imunidade presidencial de processos federais após a Suprema Corte decidir em julho que algumas ações de ex-presidentes relacionadas…
Especialistas: relação de Lula com Congresso depende cada vez mais de negociações ‘no varejo’
Mesmo após conquistar ministérios e cargos em autarquias do Executivo, o Congresso segue buscando mais emendas parlamentares e maior controle sobre elas.
Comissão aprova projeto que cria adicional de 5% para aposentados da Previdência Social
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e…
CCJ aprova projeto que suspende CNH de investigado por crime previsto na Lei Antidrogas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara…
Projeto Refúgio, voltado a jovens em medidas socioeducativas, é apresentado na Câmara
Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.
Multa de R$ 2,6 mil a quem passar trote para o Samu e a EPTC, impõe a Câmara de Porto Alegre
A Câmara de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que estabelece multa…
Nova lei garante transporte gratuito para idosos acima de 60 anos
Uma importante vitória para os idosos com mais de 60 anos e pessoas…
Edson Fachin rejeita ADI que questiona exigência de nível superior para técnico judiciário
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou…
PL que altera CPC para garantir sustentação oral presencial de advogados avança na Câmara
O Projeto de Lei 3.388/2020, que altera o Código de Processo Civil…
