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eleições 2024


A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participou de reunião no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para tratar da realização das eleições municipais de outubro. Durante o encontro, a instituição reafirmou a parceria in…

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O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) ao pagamento de multas por propaganda eleitoral…

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Em análise a três consultas envolvendo hipóteses de inelegibilidade decorrente de reeleição de prefeitos em mais de um Município, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o entendimento do Superior Tribunal Federal (STF)  sobre o tema no sentido de…

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A primeira reunião preparatória para as Eleições Municipais de 2024 será realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) em Barra do Garças, nesta sexta-feira (14.06). O encontro ocorrerá a partir das 13h (horário de Mato Gro…

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso promoverá reuniões preparatórias com juízes e juízas eleitorais para as Eleições Municipais de 2024, nos meses de junho e julho, em polos regionais do estado. O ciclo terá início no dia 14 de…

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O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) constituiu o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) das Eleições Municipais 2024, que visa garantir a segurança nos locais de votação, apuração e totalização de votos em Cuiab&aacu…

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A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou nesta sexta-feira (5) uma live sobre as condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei Eleitoral e Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo do evento foi esclarecer gestores e equipes das prefeituras sobre as pro…

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A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou na quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. Revista e atualizada, a publicação traz um novo capítulo inteiramente dedicad…

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Na próxima semana, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) vão realizar a segunda edição do Seminário de Formação para gestores municipais, realizado em conjunto pelas duas i…

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As condutas vedadas aos gestores municipais em ano eleitoral será um dos temas tratados durante a segunda edição do Seminário de Formação que a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT)…

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