eleições 2024
Principais restrições do calendário eleitoral começam em julho
A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão pr…
Ricardo Nunes recua em projeto de multa para doação de alimentos em São Paulo
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que vetará o polêmico projeto de lei que prevê multas para quem doar alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade na cidade.
AMM fortalece parceria institucional com o TRE neste ano de eleições municipais
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) participou de reunião no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) para tratar da realização das eleições municipais de outubro. Durante o encontro, a instituição reafirmou a parceria in…
Justiça Eleitoral condena Lula e Boulos por propaganda antecipada em ato do 1° de Maio em São Paulo
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), condenou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) ao pagamento de multas por propaganda eleitoral…
TSE reafirma proibição de terceiro mandato para cargo no executivo municipal
Em análise a três consultas envolvendo hipóteses de inelegibilidade decorrente de reeleição de prefeitos em mais de um Município, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou o entendimento do Superior Tribunal Federal (STF) sobre o tema no sentido de…
Ciclo de reuniões preparatórias para Eleições 2024 terá início em Barra do Garças
A primeira reunião preparatória para as Eleições Municipais de 2024 será realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) em Barra do Garças, nesta sexta-feira (14.06). O encontro ocorrerá a partir das 13h (horário de Mato Gro…
Eleições 2024: TRE-MT realiza reuniões preparatórias em polos regionais do estado
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso promoverá reuniões preparatórias com juízes e juízas eleitorais para as Eleições Municipais de 2024, nos meses de junho e julho, em polos regionais do estado. O ciclo terá início no dia 14 de…
TRE-MT constitui Gabinete de Gestão Integrada das Eleições Municipais 2024
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) constituiu o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) das Eleições Municipais 2024, que visa garantir a segurança nos locais de votação, apuração e totalização de votos em Cuiab&aacu…
AMM orienta gestores sobre condutas vedadas em ano eleitoral
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realizou nesta sexta-feira (5) uma live sobre as condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei Eleitoral e Lei de Responsabilidade Fiscal. O objetivo do evento foi esclarecer gestores e equipes das prefeituras sobre as pro…
AGU lança cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições
A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou na quarta-feira (3) uma nova edição da cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições. Revista e atualizada, a publicação traz um novo capítulo inteiramente dedicad…
