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Educação


Todos os municípios de Mato Grosso cadastraram informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informaç&ot…

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), abriu inscrição para o Exame Nacional de Acesso (ENA) do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em…

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O Projeto de Lei 3224/23 altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino.

A proposição altera a Lei de Diretriz…

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciará o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) no dia 12 de agosto. O prazo para as&nbs…

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De acordo com levantamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), 876 municípios brasileiros (16,1%) ainda não aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações &Ea…

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Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelaram um número recorde de médicos brasileiros que se formaram na Rússia inscritos no Revalida, teste necessário para atuar profissionalmente no…

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O Plano Nacional de Educação (PNE), que perderia a validade em maio deste ano, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025. A dilação do prazo foi estabelecida pela Lei 14.934/2024, publicada pelo governo federal no último dia 26 de julho.

Entre as diretriz…

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Foi sancionada na última sexta-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.947, de 2024, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Os recursos serão aplicados em equipament…

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 414/2022, que estabelece reajustes anuais nos valores repassados a estados, Distrito Federal e municípios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto…

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, no final de julho, R$ 481 milhões referentes à segunda parcela de 2024 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As escolas beneficiadas pelo programa precisam estar em dia com a prestaçã…

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