Educação
CNM alerta gestores quanto aos próximos prazos da área de educação dos Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que existem prazos importantes na área de educação que precisam ser cumpridos pelos gestores municipais. Alguns foram prorrogados e outros estão próximos do vencimento.
O primeiro pra…
Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.934/24, que prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sex…
Mais de 250 estados e municípios podem perder complementação da União ao Fundeb na modalidade VAAT
Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 22 de julho, foram identificados 252 e…
Lula compara governos de Temer e Bolsonaro à destruição causada por Netanyahu na Faixa de Gaza
Em seu discurso de comemoração pelos dez anos do campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou a gestão feita no Brasil após o impeachment de Dilma…
FNDE lança livro da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, na sexta-feira, 19, o livro da 5ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). A publicação reúne relatos de escolas das cinco regi&otil…
Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica
O Projeto de Lei 3824/23 institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de graduação para atuarem futuramente como professores em escolas públicas e privadas.
Pe…
TCE-MT promove palestra sobre procedimentos para habilitação ao recebimento do Valor Anual Total por Aluno
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), realiza palestra sobre procedimentos para habilitação ao recebimento do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) em 2025. O encontro online será na pr&oacu…
Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as áreas da educação
O Brasil tem hoje 47 milhões de estudantes no ensino básico, com 2,5 milhões de professores atuando em 188 mil escolas. O ensino superior, por sua vez, reúne mais de 5 milhões de alunos, distribuídos em 2,5 mil instituições. Os números e…
FNDE publica novas portarias com orientações para prestação de contas
Já estão disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as portarias com orientações detalhadas sobre a categorização das despesas para a prestação de contas do Programa Nacional de…