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Educação


A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) autorização para o estado de Mato Grosso tomar US$ 100 milhões emprestados do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos devem financiar parte…

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Em maio deste ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, que oficializou a adoção da solução BB Gestão Ágil como ferramenta para comprovar a execu&cced…

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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Ministérios da Educação e da Fazenda divulgaram a terceira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaç&…

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O ministério da Educação prorrogou o prazo para as redes de ensino de todo o Brasil enviarem a documentação relacionada ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Os gestores educacionais têm até 15 de setembro para envia…

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Durante audiência pública nesta segunda-feira (2), representantes da educação pública municipal e estadual defenderam um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034 que ofereça “financiamento consistente”…

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As redes de ensino de todo o Brasil têm até o dia 31 de agosto para aderir ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Sistema Inte…

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O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram nesta quinta-feira, 29, no Diário Oficial da União, estimativas, valores, aplicações e cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo…

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Conforme reiteradamente alertado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), acaba neste sábado, 31 de agosto de 2024, o prazo de habilitação para receber a complementação da União, em 2025, nas modalidades Valor Aluno Ano Total (VAA…

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Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria Básica de Educação (SEB), participou da divulgação dos resultados parciais do “Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: acesso e disponibilidade de va…

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A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está solicitando a participação das prefeituras em uma pesquisa on-line para identificar quais localidades já aderiram ao processo de redimensionamento do ensino fundamental proposto pelo governo do est…

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