Educação
MEC vai destinar mais recursos diretamente às escolas
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou nesta segunda-feira, 19 de agosto, duas resoluções que tratam da destinação de recursos para o Programa Dinheiro Di…
FNDE publica novas regras para repactuação de obras na educação básica e profissionalizante
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União, as Resoluções nº 14 e nº 15, de 15 de agosto de 2024, que alteram resoluções anteriores e trazem novas regras nas dir…
Tempo integral: veja passo a passo para adesão ao programa
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciou o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) na segunda-feira, 12 de agosto. As redes estaduais, municipais…
Todos os municípios de Mato Grosso estão habilitados ao cálculo de complementação do Fundeb para 2025
Todos os municípios de Mato Grosso cadastraram informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informaç&ot…
MEC oferta 1.600 vagas no mestrado profissional em matemática
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), abriu inscrição para o Exame Nacional de Acesso (ENA) do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em…
Projeto muda critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
O Projeto de Lei 3224/23 altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino.
A proposição altera a Lei de Diretriz…
Escola em Tempo Integral: aberto período de adesão ao ciclo 2024-2025
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciará o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) no dia 12 de agosto. O prazo para as&nbs…
Pneerq: 876 municípios podem aderir até segunda-feira (12)
De acordo com levantamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), 876 municípios brasileiros (16,1%) ainda não aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações &Ea…
‘Foi uma experiência incrível’: Rússia atrai cada vez mais brasileiros que sonham em cursar medicina
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelaram um número recorde de médicos brasileiros que se formaram na Rússia inscritos no Revalida, teste necessário para atuar profissionalmente no…
Vigência do Plano Nacional de Educação é prorrogada até 2025
O Plano Nacional de Educação (PNE), que perderia a validade em maio deste ano, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025. A dilação do prazo foi estabelecida pela Lei 14.934/2024, publicada pelo governo federal no último dia 26 de julho.
Entre as diretriz…
