Educação
TCE-MT promove palestra sobre procedimentos para habilitação ao recebimento do Valor Anual Total por Aluno
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), por meio da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec), realiza palestra sobre procedimentos para habilitação ao recebimento do Valor Anual Total por Aluno (VAAT) em 2025. O encontro online será na pr&oacu…
Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as áreas da educação
O Brasil tem hoje 47 milhões de estudantes no ensino básico, com 2,5 milhões de professores atuando em 188 mil escolas. O ensino superior, por sua vez, reúne mais de 5 milhões de alunos, distribuídos em 2,5 mil instituições. Os números e…
FNDE publica novas portarias com orientações para prestação de contas
Já estão disponíveis no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) as portarias com orientações detalhadas sobre a categorização das despesas para a prestação de contas do Programa Nacional de…
Ação conjunta garante repasse de R$ 20 mi para construção de creches
A mobilização entre as instituições que integram o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT) garantirá o repasse de cerca de R$ 20 milhões para a construção de 15 creches em…
Comissão avalia qualidade do Programa Nacional de Alimentação Escolar
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (9) sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O debate atende pedido do deputado Daniel Barbosa (PP-AL).
Veja a lista completa de…
Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara nesta terça-feira
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (9) os desafios da alfabetização no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). A reunião será realizada a partir das 16 horas. O local…
Fundeb: publicada resolução com as condicionalidades para a complementação-VAAR em 2025
No Diário Oficial da União (DOU) de 03 de julho, foi publicada a Resolução 03/2024, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC), que aprova as metodologias de aferição das condicio…
MEC assina resolução que facilita repassar recursos a escolas
Nesta quarta-feira, 3 de julho, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, assinou, durante reunião do Conselho da Federação (colegiado formado por representantes dos governos federal, estadual, distrital e municipal), uma resoluç&…
Prazo para recadastramento de conselheiros de alimentação escolar será encerrado no dia 31 de julho
Gestores educacionais têm novo prazo para recadastrar os mandatos dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) no módulo do Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE). Em comunicado enviado aos prefeitos, a Associa&cce…