Educação
AMM orienta gestores sobre nova plataforma para prestação de contas de programas educacionais
A prestação de contas de recursos federais destinados à educação foi o tema da live “Momento AMM” desta sexta-feira (23). A reunião remota, realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), contou com a participa…
MEC elaborará protocolos de prevenção ao racismo nas escolas
O Ministério da Educação (MEC) irá elaborar protocolos de prevenção e resposta ao racismo em todas as etapas da educação básica e no ensino superior. A medida faz parte da implementação da Pol&iacut…
Escola em Tempo Integral: plantão tira dúvidas sobre novo ciclo
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), realizará uma série de 27 plantões para retirar dúvidas das redes de ensino quanto à participação no novo ciclo de ass…
MEC vai destinar mais recursos diretamente às escolas
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicou nesta segunda-feira, 19 de agosto, duas resoluções que tratam da destinação de recursos para o Programa Dinheiro Di…
FNDE publica novas regras para repactuação de obras na educação básica e profissionalizante
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União, as Resoluções nº 14 e nº 15, de 15 de agosto de 2024, que alteram resoluções anteriores e trazem novas regras nas dir…
Tempo integral: veja passo a passo para adesão ao programa
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciou o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) na segunda-feira, 12 de agosto. As redes estaduais, municipais…
Todos os municípios de Mato Grosso estão habilitados ao cálculo de complementação do Fundeb para 2025
Todos os municípios de Mato Grosso cadastraram informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2023 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e no Sistema de Informaç&ot…
MEC oferta 1.600 vagas no mestrado profissional em matemática
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), abriu inscrição para o Exame Nacional de Acesso (ENA) do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em…
Projeto muda critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
O Projeto de Lei 3224/23 altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino.
A proposição altera a Lei de Diretriz…
Escola em Tempo Integral: aberto período de adesão ao ciclo 2024-2025
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciará o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) no dia 12 de agosto. O prazo para as&nbs…
