Educação
Webinário orientará sobre sistema do Fundeb nesta quinta-feira
Na quinta-feira, 1º de agosto, o Ministério da Educação (MEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) vão realizar o webinário “Fundeb: orientação sobre o módulo no&n…
Municípios têm até 31 de julho para aderir a Pacto Nacional pela Educação de Jovens e Adultos
Os gestores educacionais têm até esta quarta-feira (31) para manifestar interesse e realizar a adesão ao Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (EJA), lançado pelo Minist…
Conselheiros de alimentação escolar têm até 31 de julho para recadastrar dados no SIGPNAE
Prefeituras e secretarias estaduais de educação precisam recadastrar seus conselheiros de alimentação escolar no novo Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE), que substitui o sistema CAE Virtual. O módulo de cada…
Prazo para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025 vai até 31 de agosto
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o prazo para habilitação ao Valor Aluno Ano Total (VAAT) e ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valori…
CNM alerta gestores quanto aos próximos prazos da área de educação dos Municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que existem prazos importantes na área de educação que precisam ser cumpridos pelos gestores municipais. Alguns foram prorrogados e outros estão próximos do vencimento.
O primeiro pra…
Lei prorroga atual Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.934/24, que prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do atual Plano Nacional de Educação (PNE). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta sex…
Mais de 250 estados e municípios podem perder complementação da União ao Fundeb na modalidade VAAT
Em levantamento conjunto realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, e pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Ministério da Fazenda, em 22 de julho, foram identificados 252 e…
Lula compara governos de Temer e Bolsonaro à destruição causada por Netanyahu na Faixa de Gaza
Em seu discurso de comemoração pelos dez anos do campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), em Buri (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou a gestão feita no Brasil após o impeachment de Dilma…
FNDE lança livro da 5ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou, na sexta-feira, 19, o livro da 5ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). A publicação reúne relatos de escolas das cinco regi&otil…
Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica
O Projeto de Lei 3824/23 institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica, com o objetivo de atrair estudantes de graduação para atuarem futuramente como professores em escolas públicas e privadas.
Pe…
