Educação
Recursos do Fundeb: redes têm até 31 de agosto para enviar dados
As redes de ensino de todo o Brasil têm até o dia 31 de agosto para aderir ao módulo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Sistema Inte…
MEC e Ministério da Fazenda atualizam valores do Fundeb para 2024
O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Fazenda (MF) publicaram nesta quinta-feira, 29, no Diário Oficial da União, estimativas, valores, aplicações e cronogramas de desembolso das complementações da União ao Fundo…
Fundeb: CNM faz força-tarefa para impedir que Municípios percam recursos, mas questões técnicas e greve preocupam
Conforme reiteradamente alertado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), acaba neste sábado, 31 de agosto de 2024, o prazo de habilitação para receber a complementação da União, em 2025, nas modalidades Valor Aluno Ano Total (VAA…
Levantamento revela disponibilidade de vagas em creches
Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria Básica de Educação (SEB), participou da divulgação dos resultados parciais do “Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: acesso e disponibilidade de va…
Municípios participam de pesquisa sobre o redimensionamento do ensino fundamental
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) está solicitando a participação das prefeituras em uma pesquisa on-line para identificar quais localidades já aderiram ao processo de redimensionamento do ensino fundamental proposto pelo governo do est…
Prazo para as inscrições no Prêmio CAE de Participação Social 2024 é prorrogado para 23 de setembro
OFundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo das inscrições para o Prêmio CAE de Participação Social 2024. Os Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) interessados têm até 23 de setembro para se…
Prazo de diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras encerra nesta quarta-feira
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que encerra nesta quarta-feira, 28 de agosto, o prazo de diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras. Os gestores devem ficar atentos ao período e às orientações contidas na…
FNDE atualiza procedimentos para prestação de contas do PDDE
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou novas orientações para a prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), conforme estipulado pela Resolução CD/FNDE nº 07/2024. As mudanças abran…
AMM orienta gestores sobre nova plataforma para prestação de contas de programas educacionais
A prestação de contas de recursos federais destinados à educação foi o tema da live “Momento AMM” desta sexta-feira (23). A reunião remota, realizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), contou com a participa…
MEC elaborará protocolos de prevenção ao racismo nas escolas
O Ministério da Educação (MEC) irá elaborar protocolos de prevenção e resposta ao racismo em todas as etapas da educação básica e no ensino superior. A medida faz parte da implementação da Pol&iacut…
