Educação
Projeto muda critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento
O Projeto de Lei 3224/23 altera o critério de análise dos valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios em manutenção e desenvolvimento do ensino.
A proposição altera a Lei de Diretriz…
Escola em Tempo Integral: aberto período de adesão ao ciclo 2024-2025
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), iniciará o período de adesão ao ciclo 2024-2025 do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) no dia 12 de agosto. O prazo para as&nbs…
Pneerq: 876 municípios podem aderir até segunda-feira (12)
De acordo com levantamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), 876 municípios brasileiros (16,1%) ainda não aderiram à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações &Ea…
‘Foi uma experiência incrível’: Rússia atrai cada vez mais brasileiros que sonham em cursar medicina
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelaram um número recorde de médicos brasileiros que se formaram na Rússia inscritos no Revalida, teste necessário para atuar profissionalmente no…
Vigência do Plano Nacional de Educação é prorrogada até 2025
O Plano Nacional de Educação (PNE), que perderia a validade em maio deste ano, foi prorrogado até 31 de dezembro de 2025. A dilação do prazo foi estabelecida pela Lei 14.934/2024, publicada pelo governo federal no último dia 26 de julho.
Entre as diretriz…
Lei cria o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS)
Foi sancionada na última sexta-feira (2) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.947, de 2024, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS). Os recursos serão aplicados em equipament…
CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 414/2022, que estabelece reajustes anuais nos valores repassados a estados, Distrito Federal e municípios pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O texto…
FNDE repassa R$ 481 milhões na segunda parcela do PDDE em 2024
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, no final de julho, R$ 481 milhões referentes à segunda parcela de 2024 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As escolas beneficiadas pelo programa precisam estar em dia com a prestaçã…
Pacto EJA: período de adesão prorrogado até 12 de agosto
As redes municipais de ensino terão até o dia 12 de agosto para participar do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). O período de adesão&…
FNDE Dialoga retorna com enfoque no CACS-Fundeb
Desde o início do ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação tem promovido o FNDE Dialoga, que retorna agora com o tema “Fundeb Capacita – Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS)”. Os encontros virtuais de formação acontecer&…
