Educação

Portaria regulamenta repactuação das obras educacionais paralisadas e inacabadas
Após a publicação da Portaria Conjunta MEC/MGI/CGU 82/2023, que trata das repactuações entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os entes federativos para retomada de obras e de serviços de engenharia da educação básica, a Con…

Acordo entre Saúde e Educação permitirá transformação digital do SUS
Hospitais e postos de saúde terão acesso a dados de aplicativo de gestão desenvolvido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Novo cálculo de recursos para merenda escolar é aprovado e vai à Câmara
Os indicadores socioeconômicos das redes escolares podem passar a fazer parte do cálculo para definição do valor da merenda escolar por aluno a ser repassado pela União aos estados e municípios. Um projeto com esse objetivo foi aprovado na Comissão de…

Municípios devem enviar informações ao Siconfi para habilitação ao cálculo do VAAT
Os municípios têm até 31 de agosto para enviar dados contábeis, orçamentários e fiscais, do exercício de 2022, ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A medida é necess&aac…

Governo federal vai encerrar programa de escolas cívico-militares
MEC enviou ofício aos secretários de Educação com a orientação de que deve ser feita uma transição cuidadosa das atividades para não comprometer o cotidiano das unidades de ensino.

Projeto articula formação técnica de nível médio com aprendizagem profissional
Matéria aprovada pelo Senado também alterou cálculo de renda para Benefício de Prestação Continuada (BPC)

Município conquista avanços em diversas áreas após audiências em Brasília
Após dois dias de audiências em ministérios e órgãos do governo federal, em Brasília, o prefeito José Carlos do Pátio acompanhado do presidente da Câmara vereador Júnior Mendonça e comitiva de secretariado anunciou avanços para as áreas de assistência social, segurança, educação, saúde, com destaque para o setor da habitação. Em audiência na sede do …

Obras da Escola Municipal do Pedra 90 avançam em ritmo forte
As obras de construção da Escola Municipal localizada na Avenida Asa Branca do bairro Pedra 90 iniciadas recentemente pela Prefeitura Municipal de Rondonópolis, estão dentro do cronograma e seguem em ritmo acelerado, começando pelas fundações. As informações são do fiscal de contrato, engenheiro fiscal da Semed, Hélio Farias. Segundo o servidor, a unidade que tem …

Prêmio IEL de Talentos: conheça os vencedores do Paraná
Os finalistas vão representar o estado na fase nacional, em São Paulo. Eles concorrem a 110 mil pontos Livelo, além do reconhecimento nacional com certificados e troféus


