Educação
FNDE realiza audiência pública para discutir contratação de aparelhos de ar-condicionado para escolas públicas
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), realizará, na próxima quinta-feira (12), a Audiência Pública nº 06/2024, com o objetivo de coletar sugestões para o p…
Comissão retoma debate sobre novo Plano Nacional de Educação
A Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza nesta segunda-feira (9), a partir das 10h, mais uma audiência pública para debater o PL 2.614/2024, projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação – PNE para o biênio 2024-2034.…
Conselho Nacional de Segurança Alimentar pede reajuste dos valores da merenda escolar em 2025
A presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, Elisabetta Recine, enviou ofício ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), solicitando o aumento dos valores para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em 2025. O senador incluiu o d…
Lula destaca importância da cultura durante a Bienal do Livro de São Paulo (FOTOS, VÍDEOS)
Na cerimônia de abertura da 27ª Bienal Internacional do Livro de São Paulo, nesta quinta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfatizou a importância da cultura e da educação como pilares fundamentais para o…
FNDE promove webinar para orientar gestores educacionais envolvidos com o PDDE Educação Especial
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizará na próxima quarta-feira, 11, a partir das 14 horas, o webinar “Capacitação PDDE Especial para Apae e Pestalozzi”. O evento tem como objetivo fornecer orientações sobre…
CAE autoriza empréstimo de US$ 100 milhões para a educação em Mato Grosso
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) autorização para o estado de Mato Grosso tomar US$ 100 milhões emprestados do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Os recursos devem financiar parte…
Solução BB Gestão Ágil: conheça processos e prazos de prestação de contas
Em maio deste ano, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Resolução CD/FNDE nº 7, de 2 de maio de 2024, que oficializou a adoção da solução BB Gestão Ágil como ferramenta para comprovar a execu&cced…
Portaria do Fundeb traz novas estimativas de receitas para 2024
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que os Ministérios da Educação e da Fazenda divulgaram a terceira estimativa de receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaç&…
Municípios têm até 15 de setembro para envio de dados das condicionalidades do VAAR
O ministério da Educação prorrogou o prazo para as redes de ensino de todo o Brasil enviarem a documentação relacionada ao atendimento das condicionalidades do Valor Aluno Ano Resultado (VAAR). Os gestores educacionais têm até 15 de setembro para envia…
Novo PNE requer aprovação do Sistema Nacional de Educação, dizem debatedores
Durante audiência pública nesta segunda-feira (2), representantes da educação pública municipal e estadual defenderam um novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2024 a 2034 que ofereça “financiamento consistente”…
